Uma ótima informação para aqueles que possuem ou já possuíram carteira de trabalho assinada e atuaram por, pelo menos, 30 dias no ano de 2021.
Inicia-se neste mês de abril um novo ciclo de retiradas do PIS/PASEP, o abono salarial que beneficiará mais de 23 milhões de trabalhadores, com montantes que oscilam entre R$ 109 e R$ 1.302. É fundamental compreender as normas dos pagamentos a fim de realizar o saque do saldo adequadamente.
Desde o dia 15 de fevereiro, o Governo Federal vem liberando parcelas do abono. Trabalhadores nascido em janeiro a abril já receberam, agora é a vez dos que nasceram entre os meses de maio a junho.
Servidores públicos com inscrição do PASEP com finais 2 e 3 também terão o direito de receber o benefício neste mês de abril.
O cronograma anual do PIS/PASEP contempla o pagamento proporcional ao período de trabalho realizado no ano precedente. Contudo, em decorrência dos efeitos econômicos provocados pela pandemia, ocorreu um atraso no calendário, e o benefício disponibilizado em 2023 corresponderá aos serviços prestados em 2021.
Numerosos indivíduos aguardavam pagamentos duplicados a fim de retomar o funcionamento do ano-base conforme a antiga norma. Entretanto, o Governo Federal comunicou que não dispõe de recursos financeiros para assumir tal responsabilidade. O cronograma de pagamentos vigora desde 15 de fevereiro e se estenderá até 28 de dezembro.
É relevante salientar que o benefício abrange dois programas diferentes: o PIS, direcionado a empregados de empresas privadas, cujos valores são repassados pela Caixa Econômica Federal (CEF); e o PASEP, voltado a servidores públicos, cujos depósitos são realizados pelo Banco do Brasil (BB), que disponibiliza o abono salarial a esses profissionais.
Quem será beneficiado pelo PIS/PASEP em abril?
Para receber o valor, é necessário atender a determinados critérios, como possuir carteira de trabalho assinada por, no mínimo, 30 dias corridos ou não, receber até dois salários mínimos, estar cadastrado no programa há pelo menos cinco anos e ter dados atualizados na Relação Anual de Informações Sociais.
Muitos indivíduos esquecem que é preciso ter, ao menos, cinco anos de registro em carteira para ter acesso ao pagamento. O prazo padrão de inscrição é de cinco anos, ou seja, somente após esse período, o trabalhador poderá usufruir do primeiro abono, mesmo que atenda a todos os demais requisitos.
Consulta ao lote extra do PIS é liberada
A consulta ao lote adicional do pagamento do PIS (Programa de Integração Social) foi disponibilizada a partir de quarta-feira, 5 de abril, pela Caixa Econômica Federal. Nesta ocasião, 2,7 milhões de trabalhadores receberão o pagamento após um novo cruzamento de informações.
Os beneficiários do lote extra foram incorporados após a correção dos dados fornecidos pelos empregadores através da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) e do eSocial. Inconsistências nos cadastros foram atualizadas, identificando milhões de profissionais que possuíam direito, porém não haviam sido contemplados nos lotes anteriores.
Os montantes começarão a ser depositados a partir de 17 de abril. O pagamento ocorre por meio de depósito em conta. Para clientes da Caixa, será realizado através do aplicativo Caixa Tem, em casas lotéricas ou correspondentes Caixa Aqui.
Veja o calendário de pagamento:
- Nascidos entre janeiro e junho: recebem a partir de 17 de abril
- Nascidos entre julho e agosto: a partir de 15 de maio
- Nascidos entre setembro e outubro: a partir de 15 de junho
- Nascidos entre novembro e dezembro: a partir de 17 de julho
O abono salarial PIS/PASEP é concedido àqueles que se encaixam nas condições a seguir:
- Receberam até dois salários mínimos mensais em 2021;
- Possuem carteira de trabalho assinada há pelo menos cinco anos;
- Desempenharam atividade remunerada por, no mínimo, 30 dias em 2021;
- Têm dados atualizados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ou eSocial, conforme a categoria da empresa.
Vale ressaltar que trabalhadores domésticos não possuem direito ao abono salarial, pois é necessário possuir vínculo empregatício com uma empresa, e não com pessoa física.
O que é o PIS/PASEP?
Para os que desconhecem, o PIS/PASEP consiste nos programas ‘Programa de Integração Social’ e ‘Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público’, que representam contribuições sociais ou benefícios direcionados a pessoas jurídicas com a finalidade de custear o pagamento do seguro-desemprego, abono e outros benefícios adicionais.
Qual é o montante do PIS/PASEP?
O valor da parcela do PIS/PASEP varia conforme o tempo laborado com carteira assinada durante o ano analisado. Assim, quanto maior a quantidade de meses trabalhados dentre os 12 meses do ano, maior será o benefício. Observe as proporções:
- 1 mês de trabalho – R$ 108,50;
- 2 meses de trabalho – R$ 217,00;
- 3 meses de trabalho – R$ 325,50;
- 4 meses de trabalho – R$ 434,00;
- 5 meses de trabalho – R$ 542,50;
- 6 meses de trabalho – R$ 651,00;
- 7 meses de trabalho – R$ 759,50;
- 8 meses de trabalho – R$ 868,00;
- 9 meses de trabalho – R$ 976,50;
- 10 meses de trabalho – R$ 1.085,00;
- 11 meses de trabalho – R$ 1.193,50;
- 12 meses de trabalho – R$ 1.302,00.
Como verificar o abono salarial PIS/PASEP?
- Confira como consultar o PIS/PASEP através do aplicativo Carteira de Trabalho Digital (CTD):
- Acesse o aplicativo, disponível para Android e iOS;
- Realize o login com as informações do Gov.br;
- Selecione a opção “Benefícios”;
- Em seguida, opte por “Abono salarial”;
- Por último, busque pelo ano-base, neste caso, 2021;
- Neste momento, serão exibidos o saldo e a data de pagamento.
- Adicionalmente, a Caixa e o Banco do Brasil oferecem seus próprios canais de consulta.
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