Fontes do Palácio do Planalto afirmam que o presidente Jair Bolsonaro quer aumentar a sua popularidade ao zerar os impostos dos combustíveis. A ideia do governo é retirar a cobrança do PIS/Cofins do cálculo do preço da gasolina e do diesel. Apesar disso, os economistas afirmam que os impactos da PEC dos combustíveis serão mínimos para o consumidor, enquanto que para o governo, a arrecadação cairá drasticamente.
Por isso, o país, que já tem problemas de arrecadação, pode sofrer ainda mais. Com a balança fiscal no vermelho, as pressões inflacionárias podem surgir, o que também é ruim para a população. Porém, de modo geral, a oposição afirma que a medida é puramente eleitoral, e que não segue critérios técnicos. Além disso, o governo não afirmou de onde sairá o valor para cobrir essa perda de arrecadação.
A PEC dos combustíveis é uma boa medida?
Economistas passam a divergir diante da notícia de uma possível mudança nos impostos do combustível através da PEC dos combustíveis. Segundo alguns especialistas, os impactos para o consumidor não justificam a gigantesca perda de arrecadação do Governo Federal. Por outro lado, os favoráveis à medida afirmam que a gasolina foi a maior responsável pela inflação no ano passado. Para eles, é preciso tentar medidas que baixem o preço dos combustíveis.
De qualquer forma, os cálculos atuais estipulam uma queda entre R$ 0,18 e R$ 0,20 no preço do litro dos combustíveis, caso a medida passe pelo Congresso. Para o governo, isso representa abrir mão de R$50 bilhões por ano dos impostos que incidem sobre o diesel, etanol e da gasolina. Atualmente, o PIS/Cofins representa algo em torno de 10,5% do preço final da gasolina, juntamente com o CIDE, outro imposto dos combustíveis.
Além disso, especialistas começam a prever uma falta de balanço nas contas públicas. Isso porque os impostos federais são importante fonte de arrecadação. Apesar disso, o governo afirma que os impostos da gasolina são mais importantes para os estados, e algo girando em torno de repasses financeiros para os estados deve entrar no texto também.
Aumentar a popularidade?
A última pesquisa do Ipespe apontou que Bolsonaro tem 54% de rejeição. Além disso, fontes do Palácio do Planalto afirmaram à Folha de São Paulo que o presidente quer colocar no texto da PEC dos combustíveis um dispositivo que permite a diminuição do ICMS. Para essas fontes, a ideia é pressionar os governadores, classe que tem travado batalhas constantes com Bolsonaro.
Com isso, a estratégia é colocar em xeque a relação dos governos com os impostos. Historicamente, políticos têm dificuldades em falar que não abaixarão impostos. Apesar disso, especialistas acreditam que a rejeição de Bolsonaro é alta e é difícil que o presidente consiga colocá-la em patamares favoráveis a ele até o início da eleição. Vale lembrar que o presidente já aprovou diversos benefícios sociais em busca de maior aprovação, principalmente nas famílias mais vulneráveis.
Apesar disso, economistas afirmam que, para diminuir o preço dos combustíveis, a saída mais eficiente seria valorizar o real diante do dólar. Contudo, essa também não é uma tarefa fácil. Isso porque é preciso retomar, em um curto espaço de tempo, a confiança dos investidores internacionais. De qualquer forma, o projeto da PEC dos combustíveis deve ser enviado quando o Congresso retornar do recesso.
