A quarta-feira ficou marcada por mais uma disputa entre Paulo Guedes e Luiz Fux na questão dos precatórios.
O “meteoro”, como Guedes chama a dívida, são fundamentais para o orçamento.
O que são precatórios?
Quando uma pessoa coloca a União na justiça e ganha a causa, a dívida causada por esse ganho se chama “precatório”.
Todo ano, o Governo Federal, por meio da ação conjunta do poder Legislativo, coloca esses gastos na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Porém, esse ano o valor assustou.
No início das discussões, a expectativa do Ministério da Economia era de um valor em torno de R$50 bilhões.
Porém, a pasta foi notificada que o valor final ficou em R$89,1 bilhões, um crescimento que, segundo Guedes, o teto de gastos não comporta.
As rixas entre os poderes
Desde que o Ministério da Economia ficou sabendo do valor dos precatórios, o chefe da pasta vem tentando negociar com aliados.
Por isso, Guedes busca conversar com o STF sobre meios legais para fazer esse pagamento de forma alternativa.
Apesar disso, Fux, presidente do STF, parece não gostar das investidas de Guedes e diz que ele está “colocando em seu colo [de Fux] um filho que não é seu“.
Apesar disso, Paulo Guedes parece ter dito a apoiadores que está fazendo um “pedido desesperado de socorro”.
As eleições
Desde a divulgação do valor para 2022, Paulo Guedes vem falando sobre negociar e rever os meios de pagamento dos precatórios.
A pasta já cogitou parcelar os pagamentos, de acordo com os valores totais das ações judiciais.
Além disso, deputados também discutem a ideia de colocar o valor previsto pelo ministério na LDO e o valor excedente ficar fora do teto de gastos
Apesar disso, o alto valor da dívida inviabilizaria, por exemplo, um reajuste no Bolsa Família, promessa de campanha de Jair Bolsonaro e que, se efetivada, pode gerar um grande apoio das classes mais pobres ao governo.
Mesmo assim, essa incapacidade dos poderes de decidir como será feito o pagamento dos precatórios deixa os rumos das finanças do governo incerto.
Por isso, Paulo Guedes tenta solucionar o problema o mais rápido possível, para que as diferentes pautas do governo andem antes do início da corrida eleitoral.
O mercado financeiro também fica de olho, pois isso mexe diretamente com a tão sonhada austeridade fiscal do Brasil, um tema caro a investidores, principalmente os internacionais.
Pode piorar
As teorias econômicas mostram que países que não respeitam suas questões fiscais podem apresentar inflações mais altas.
Com isso, há um leve temor do mercado, no momento, sobre como os precatórios podem influenciar no IPCA do ano que vem.
Além disso, é válido lembrar que o IPCA reajusta o salário mínimo, que aumenta ilusioriamente o poder de compra das famílias, que causa mais inflação, o que, por sua vez, pode gerar um “efeito bola de neve” inflacionário.
Ainda devemos esperar as cenas dos próximos capítulos.
