Nova identidade: veja prazos de validade, quem precisa renovar e como solicitar hoje mesmo
Você já ouviu falar que o RG será substituído pela nova identidade, mas ainda não sabe quando o seu documento perde a validade ou como fazer a troca? Segundo o Decreto 10.977/2022, a Carteira de Identidade Nacional (CIN) unifica o número de registro ao CPF e traz mais segurança contra fraudes. Neste guia, você descobre a validade por idade, o processo de renovação e os prazos finais para não ficar na mão.
Por que o RG foi substituído pela nova Carteira de Identidade Nacional?
A criação da CIN atende a uma demanda antiga de padronização documental no Brasil. O antigo RG era emitido por cada estado, gerando numeração duplicada e dificultando a validação em bancos e serviços públicos. Com a nova identidade, o CPF passa a ser o identificador único, permitindo integração de bases de dados e redução de fraudes.
De acordo com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, o novo modelo conta com:
- QR Code que permite checagem em tempo real pela polícia e por empresas;
- Versão digital disponível no aplicativo gov.br logo após a emissão física;
- Elementos de segurança visíveis e invisíveis, inspirados em padrões internacionais.
“A CIN representa um salto de modernização na identificação civil do país”, declarou em coletiva a secretária de Governo Digital, Luana Roncaratti, em maio de 2024.
Validade da nova identidade: prazos diferentes para cada faixa etária
O tempo de validade varia conforme a idade do titular. Veja os prazos definidos na Portaria 2.023/2022:
| Faixa etária | Validade |
|---|---|
| 0 a 11 anos | 5 anos |
| 12 a 59 anos | 10 anos |
| 60 anos ou mais | Indeterminada |
Para quem tem hoje um RG emitido antes de 2013, o documento continua aceito até 28 de fevereiro de 2032. Após essa data, somente a CIN será válida em território nacional e em viagens ao Mercosul.
Como renovar ou emitir a nova identidade passo a passo
A emissão continua sob responsabilidade dos Institutos de Identificação estaduais, mas o procedimento está mais simples. Siga o roteiro:
- Agendamento on-line: acesse o portal do Instituto de Identificação ou o aplicativo da Polícia Civil do seu estado e escolha data e posto de atendimento.
- Documentos necessários: leve CPF regularizado, certidão de nascimento ou casamento (original e cópia) e comprovante de residência atualizado. Não são aceitas certidões danificadas.
- Coleta biométrica: no dia agendado, será feita foto 3×4, assinatura digital e leitura das digitais.
- Retirada: o prazo médio é de 7 a 15 dias úteis, variando conforme o estado. A versão digital fica disponível em até 24 h no app gov.br.
O primeiro documento é gratuito em todo o país. Segunda via ou renovação dentro da validade pode custar de R$ 22 a R$ 72, dependendo da legislação estadual. Beneficiários do CadÚnico, idosos de baixa renda e pessoas em situação de vulnerabilidade costumam ter isenção.
Prazos finais, custos e o que acontece com documentos vencidos
O cidadão não sofre multa se deixar a CIN vencer, mas pode enfrentar problemas para:
Imagem: O Bolsa Família Brasil via noticiasbeneficios.com.br
- embarcar em voos domésticos;
- abrir conta bancária ou solicitar crédito;
- realizar matrícula escolar ou concursos públicos;
- viajar para países do Mercosul.
Embora o RG continue valendo até 2032, especialistas recomendam solicitar a nova identidade até 2028 para evitar filas de última hora. Estados como São Paulo, Minas Gerais e Paraná já disponibilizam postos exclusivos, mas a procura cresce cerca de 12% ao mês, segundo dados da Associação Nacional dos Órgãos de Identificação (ANRGI).
Perguntas rápidas que ainda geram confusão
A CIN substitui o passaporte? Não. Ela vale apenas como documento de viagem nos países do Mercosul que aceitam identidade brasileira.
Preciso levar o RG antigo? Sim, leve para facilitar a conferência. Ele é recolhido ou carimbado como “cancelado”.
Menores de idade também devem ter CPF ativo? Devem. O número é gerado gratuitamente pela Receita Federal e pode ser incluído na certidão de nascimento.
Posso manter os dois documentos? Após a emissão, o RG perde validade. A recomendação é usar apenas a CIN para evitar dúvidas em órgãos públicos e empresas.
Agora que você sabe todos os prazos e exigências, agende sua emissão e evite transtornos futuros. Compartilhe este guia com quem ainda tem dúvidas sobre a nova identidade brasileira!