O IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) é um tributo pago todos os anos. A princípio, é importante informar que embora o pagamento seja obrigatório, o valor pode ser isento em determinadas situações, como, por exemplo, na situação em que o período que o veículo foi fabricado.
Antes de mais nada, é importante confirmar que o pagamento regular do IPVA é muito importante, uma vez que o seu atraso pode impedir o condutor de fazer o licenciamento do veículo. Por outro lado, a boa notícia é que muitos brasileiros deixarão de pagar o tributo a partir do ano que vem.
Você vai gostar muito de ver:
Sua nota de R$ 50 pode valer até R$ 4 mil; veja o motivo
Serasa inicia campanha para renegociação de dívidas com o Bradesco e BB
Quem vai receber a isenção do IPVA?
Primeiramente, conforme as regras de isenção do IPVA, o tributo pode ser gratuito para os proprietários de veículos que foram fabricados há alguns anos.
Atualmente, a quantidade de tempo varia em cada estado, confira:
10 anos: Goiás, Rio Grande do Norte e Roraima;
15 anos: Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espirito Santo, Maranhão, Pará, Paraíba, Piauí, Rio de Janeiro, Rondônia, Sergipe e Tocantins;
18 anos: Mato Grosso;
20 anos: São Paulo, Paraná, Mato Grosso do Sul, Acre e Rio Grande do Sul;
23 anos: Alagoas;
38 anos: Santa Catarina;
Redução Progressiva: Minas Gerais e Pernambuco;
Lista de 30 veículos que estarão isentos do IPVA 2023
Dessa maneira, confira os modelos de carros que ficarão livres do IPVA no ano que vem:
Audi A3 2007;
Audi A3 2010;
BMW Z4 2007;
Astra 2010;
Chevette 1985;
Cobalt LTZ 2012;
Montana Sport;
Vectra Challenge;
Citroën C3 2010;
Citroën C4 Pallas 2012;
Dodge Dart 1970;
Fiat Brava 2007;
Fiorino 2002;
Siena;
Stilo Schumacher;
Stilo Schumacher Season 2006;
Uno 2002;
Belina 1973;
Ka 2007;
Model A 1929;
GM Celta;
Corsa;
Jeep Wrangler 2002;
Toyota Corolla SE-G 2003;
Toyota Hilux 2002;
Volkswagen Fusca 1961;
Fusca 1985;
Passat 1979;
VW Gol;
Willys Rural Pickup 1966.
O que pode ocorrer quando não se paga o imposto?
Logo, conforme informado, o IPVA (Imposto sobre propriedade de Veículos Automotores) é um tributo que deve ser pago anualmente pelos proprietários de veículo. O pagamento pode ser realizado de forma integral no início do ano ou ser parcelado ao longo dos meses.
Ademais, quando o condutor deixa de pagar o imposto devido, fica sujeito a sofrer graves consequências. Primeiramente, se refere a pontuação na CNH, além de multas sobre o valor do IPVA. Todavia, o veículo ainda pode ser apreendido pelo Detran.
Ademais, cabe salientar que cada estado possui uma formar de realizar a cobrança da multa referente ao atraso do pagamento do IPVA. Em São Paulo, por exemplo, os juros são de 0,3% por dia e mais taxas baseadas na Selic.
Contudo, diante a apreensão do carro pelo Detran, o proprietário deve cumprir todo um protocolo burocrático, como:
Pagar o IPVA;
Quitar os juros e as multas dos dias que o veículo ficou no pátio do Detran;
Validar a documentações necessárias no Poupa Tempo.
Portanto, caso tais exigências não sejam cumpridas, o veículo poderá, definitivamente, ser apreendido e levado a leilão.
