Segundo informações oficiais do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), os benefícios da Previdência acima do salário mínimo serão reajustados em 5,93%, conforme o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
INSS: confira a atualização das alíquotas dos benefícios
De acordo com a divulgação oficial, os novos valores foram oficializados pela Portaria Interministerial MPS/MF nº 26. O teto dos benefícios era de R$ 7.087,22 e passou a ser de R$ 7.507,49.
Contribuição
Além disso, também foram atualizadas as alíquotas de contribuição dos trabalhadores empregados, domésticos e trabalhadores avulsos. Assim sendo, as alíquotas atuais são de:
7,5% para quem recebe o valor de até R$ 1.302,00;
9% para quem tem um salário entre R$ 1.302,01 e R$ 2.571,29;
12% para quem tem um salário entre R$ 2.571,30 e R$ 3.856,94;
14% para os assalariados entre R$ 3.856,95 e R$ 7.507,29.
Conforme as informações do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), as alíquotas referente aos salários de janeiro serão recolhidas em fevereiro, já que o mês de janeiro tem a sua contribuição referente ao mês anterior.
Além disso, é válido ressaltar que será aplicada a alíquota considerando apenas a parcela do salário que se enquadrar em cada faixa, de acordo com a reforma da Previdência, que permite que a alíquota seja aplicada de forma progressiva.
Piso previdenciário
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) destaca que o piso previdenciário se refere ao valor do salário mínimo vigente, sendo o valor mínimo dos benefícios para aposentadorias, auxílios e pensões. Além disso, o auxílio reclusão terá o limite de R$ 1.754,18. O auxílio é pago ao dependente do segurado de baixa renda que se encontra preso em regime fechado.
LOAS
O benefício destinado a pessoa idosa ou deficiente físico em situação de pobreza também será reajustado de acordo com o salário mínimo. O Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social é uma renda mensal para a pessoa em situação de miserabilidade, que se enquadra nas regras do LOAS.
Sseringueiros e dependentes
Por fim, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) destaca que o benefício pago a seringueiros com base na Lei nº 7.986/89, será de R$ 2.604,00. Além disso, o salário família passa a ser de R$ 59,82, para o segurado que recebe até R$ 1.754,18. É importante ressaltar que os valores divulgados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) têm como base de referência o salário mínimo de R$ 1302,00. As informações foram divulgadas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no dia 11 de janeiro de 2023. Acompanhe a plataforma oficial do INSS para obter atualizações.
