A Justiça do Trabalho condenou a Gol Linhas Aéreas a pagar despesas com maquinagem, manicure, depilação e outros procedimentos para colaboradoras. A ação foi movida coletivamente pelo Ministério Público do Trabalho (MPT).
Os motivos
A ação veio após a Gol exigir de suas funcionárias um padrão estético, como o uso de maquiagem, procedimentos estéticos e acessórios, como anéis e colares.
No processo, colaboradoras e ex-colaboradoras alegaram que, apesar da exigência, a empresa não ajudava nos custos ou custeava alguns procedimentos. Ao ver da defesa, isso configura discriminação de gênero e faz com que a empresa reitere a prática de salários femininos melhores.
Apesar da acusação, a Gol Linhas Aéreas apresentou argumentos que foram julgados e considerados improcedentes pelo juizado
A indenização
A justiça firmou no valor de R$220 mensais o valor da ajuda que a Gol será obrigada a pagar às colaboradoras. O valor é referente a uma ajuda de custo nos procedimentos de manicure, depilação, sobrancelha e buço.
Além disso, a empresa terá que refazer seus manuais internos, retirando a exigência dos padrões estéticos ou do uso de produtos que não sejam, previamente, pagos total ou parcialmente pela companhia.
Também, a empresa terá que pagar uma indenização no valor de R$500 mil às colaboradoras. O valor é referente à culpa da empresa em processos de discriminação de gênero e minoração salarial feminina.
A preocupação dos colaboradores em geral
A sentença preocupou e acendeu um alerta nos colaboradores e cargos administrativos de outras empresas aéreas. Isso porque o processo pode servir de base para futuras ações judiciais com o mesmo entendimento.
Por isso, há um temor de que a ação contra a Gol possa desencadear alguns reflexos no mercado de trabalho da aviação. Dentre eles, está uma possível diminuição do número de colaboradoras nas companhias, dado que a contratação de homens, nesse caso, acarretaria menos custoso às empresas.
Além disso, internamente, já se especula que a medida poderá, também, ter um impacto visual nos funcionários. Isso porque o setor da aviação é conhecido pelo alto grau de formalidade no vestuário e no visual de seus colaboradores.
Com a retirada da obrigação da exigência da Gol, fica dispensada a apresentação pessoal aprimorada.
Aumento de custos
A medida representa um aumento de custos para a Gol. O valor estipulado pela justiça refletirá nos pagamentos mensais da empresa.
Além disso, a multa não representa uma despesa recorrente, mas é um valor importante aos cofres da empresa.
Se for considerado o momento da aviação, que ainda se recupera dos tombos do ano passado, as empresas estão com dificuldades de se manterem no verde, mesmo com a crescente demanda.
Os voos nacionais e internacionais já apresentam números similares ao pré pandemia. Processos de contratação de funcionários para aeroportos e serviços de bordo já são uma realidade e tendem a aumentar nos próximos meses.
Apesar disso, a pandemia apertou os cofres das companhias, que historicamente, já têm dificuldades para se manter estáveis.
