O FGTS vai pagar até R$10 mil para alguns trabalhadores. Parece mentira, mas não é. Isso porque se trata de uma revisão dos valores do fundo de garantia, que se justificam pela troca da taxa que determina o reajuste dos valores dessas contas. Por isso, é possível ganhar bastante dinheiro com esse processo judicial, mas o prazo está acabando e existem regras.
Por isso, hoje vamos falar sobre a revisão do FGTS. No texto, abordaremos quem pode solicitá-la. Vale lembrar que para pedir essa revisão você precisa entrar em contato com um advogado especialista no assunto para saber mais detalhes aprofundados.
O que é a revisão do FGTS?
A revisão do FGTS é um processo judicial que está acontecendo nesse momento. Isso porque, segundo a Constituição, é a Taxa Referencial que deve reajustar os valores do fundo de garantia. Contudo, essa taxa é praticamente zero no Brasil por conta de um ajuste do Banco Central em 1999 e, por isso, não se reflete em aumento do poder de compra do cidadão. Com isso, algumas pessoas querem a troca para a correção pelo índice de inflação, o IPCA.
Os processos que tratam sobre isso estão parados no judiciário brasileiro, o que atrapalha o recebimento dos valores. Contudo, essa é também uma oportunidade para quem quer solicitar a revisão do saldo do fundo de garantia. Na teoria, a votação do novo projeto pode acontecer a qualquer momento e, por isso, não existe um prazo máximo para entrar com a ação judicial. Contudo, quem não tiver a ação no dia da votação não terá direito.
Segundo o processo, os trabalhadores que atuaram entre 1999 e o período atual podem solicitar as revisões de valores do FGTS. Além disso, advogados dizem que nem sempre o trabalhador terá valores a receber, dado que a correção pode não ser vantajosa em alguns casos.
Imagem: Montagem Brasil 123
A correção é grande?
Alguns economistas acreditam que a correção dos saldos do FGTS impactará de forma significativa o orçamento do Governo Federal. Isso porque o acúmulo do IPCA no período de 1999 até hoje é bastante grande. Por isso, quem teve saldos nessa data pode estar para receber uma bolada em suas contas.
Entre 1999 a 2013, por exemplo, estima-se que se considerado um índice melhor, como o IPCA, haveria uma correção de 88,3% a mais pro fundo. Por outro lado, em outros anos a Taxa Referencial ficou em menos de 0,2%, enquanto o aumento da inflação passou dos 5%. Com toda essa diferença, o resultado é que o FGTS representa uma enorme perda de poder de compra do trabalhador.
Por isso, é fundamental que quem cumpre as regras exigidas pelo processo entre em contato o quanto antes com um advogado especialista. Na prática, você pode receber um bom dinheiro do FGTS, o que é sempre uma excelente notícia.
Vale lembrar que os outros cálculos não sofrerão alteração. Dessa forma, não haverá correção de multas rescisórias anteriores, bem como não haverá a correção dos valores do lucro do FGTS.
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