A CPI da Covid se arrasta por mais tempo que o planejado, mas isso não quer dizer que a comissão esteja cedendo às pressões.
Nesta terça-feira (05), o relator da CPI, Renan Calheiros, disse que “com certeza” pedirá o indiciamento do presidente Jair Bolsonaro quando o relatório sair.
CPI da Covid
A fase final da CPI da Covid busca entender como e se o Governo Federal se omitiu ou teve qualquer ato que negligenciasse a pandemia.
Para isso, a comissão chamou, na condição de testemunha ou de indiciado, pessoas ligadas ao governo e laboratórios para fazer questionamentos sobre as atitudes do Governo Federal na condução das entregas, compras e logísticas da vacina e de outros temas caros à saúde da população.
Diante dos olhos do Brasil, os senadores deram voz de prisão, descobriram esquemas de alteração de certidões de óbito e “descobriram” um suposto gabinete secreto, que reunia membros do governo e apoiadores, que tomava decisões sobre a condução do Brasil na pandemia.
Desde sempre, a CPI foi majoritariamente contrária ao governo, ficando a bancada ligada ao governo isolada. Por isso, os apoiadores do governo precisaram fazer muito barulho durante os depoimentos, o que fez, mais de uma vez, paralisar as falas dos convidados.
Vai tomar processo
Renan Calheiros disse que a CPI da Covid vai indiciar Jair Bolsonaro, algo que os analistas políticos já esperavam desde o início.
Para o relator, o tempo está escasso e não haverá tempo para novos depoimentos de Marcelo Queiroga, que volta hoje de seu isolamento nos EUA, e Paulo Guedes, ministros da saúde e da economia, respectivamente.
Contudo, Calheiros disse que a CPI não vai “falar grosso na investigação e miar no relatório”. Ele ainda afirma que o presidente e seus assessores “tiveram participação no Gabinete do Ódio” e essas pessoas “serão responsabilizadas”.
A comissão enviará o relatório final até o encerramento do mês. Segundo as falas de Calheiros, a comissão ainda estuda os tipos penais que serão utilizados para acusar Bolsonaro, mas adiantou que crime de responsabilidade e crime contra a vida estarão nas acusações.
Anteriormente, grupos indígenas já indiciaram Jair Bolsonaro por genocídio e ecocídio no Tribunal de Haia em 2019. O Tribunal de Haia é um meio jurídico internacional que julga grandes autoridades de países membros.
Impeachment
Caso a acusação proceda na CPI da Covid, abre-se mais uma possibilidade para o impeachment de Bolsonaro. Isso porque crime de responsabilidade é um meio legal para retirar chefes do Executivo que atentam contra a nação.
Os pedidos de desligamento de Bolsonaro já ultrapassam os 130 e seguem sem apreciação do Legislativo, principalmente porque Arthur Lira, presidente da Câmara, decide arquivar os casos ou, de outro lado, faz vista grossa aos pedidos.
A oposição segue tentando os meios legais para a votação dos pedidos. Um possível impedimento do presidente mudaria a corrida eleitoral e deveria acentuar a polarização do país, segundo analistas políticos.
Na Bolsa de Valores, a saída de Bolsonaro deve levar os índices para patamares ainda mais baixos, seguindo a tendência de saída de investidores estrangeiros do país por causa do risco da economia e da política.
