O Congresso Nacional decidiu adiar a análise dos vetos de auxílios culturais, como a Lei Aldir Blanc e Paulo Gustavo. Inicialmente, o plano era votar os dois textos no período da tarde desta quinta-feira (26). No entanto, o procedimento só acontecerá na próxima semana, mais precisamente na próxima quinta-feira (2).
Ao todo, a sessão analisará 16 vetos do presidente Jair Bolsonaro (PL) em projetos que já foram previamente aprovados pelo Congresso Nacional. Em tese, os parlamentares possuem o poder de derrubar a decisão do chefe de estado e permitir que as leis em questão andem. Como é o caso dos auxílios de cunho cultural.
Lei Paulo Gustavo e Lei Aldir Blanc 2
Um dos vetos que passará por análise é o que se refere à Lei Paulo Gustavo. Trata-se, portanto, de um auxílio cultural que permitia a liberação de R$ 3,8 bilhões do Fundo Nacional da Cultura para melhorias nas condições dos trabalhadores da área, especificamente durante a pandemia do coronavírus.
O presidente Jair Bolsonaro vetou todo o texto e alegou que os parlamentares não apresentaram nenhum tipo de fonte de custeio. Além disso, o chefe de estado também vetou a liberação da Lei Aldir Blanc 2, que previa a liberação de R$ 3 bilhões para o financiamento de projetos culturais pelos próximos cinco anos.
Bolsonaro também vetou o texto integralmente alegando problemas com o espaço no orçamento. Aliás, o secretário especial para a Cultura, Mário Frias, foi um dos membros do Planalto que mais trabalharam contra a sanção dos dois projetos. Ele argumentou que o Governo Federal já teria trabalhado para atender este público durante a pandemia.
No início do período pandêmico no Brasil, o Palácio do Planalto permitiu a liberação dos pagamentos da Lei Aldir Blanc 1. O montante foi distribuído para estados e municípios com o objetivo de auxiliar os trabalhadores da cultura. Com o dinheiro em mãos, governadores e prefeitos escolheram quais seriam as melhores maneiras de repassar o saldo para os cidadãos locais.
Pressão de artistas
Nas últimas semanas, artistas usaram as suas redes sociais para pressionar o Congresso Nacional pela derrubada dos dois vetos. Os trabalhadores da área da cultura afirmam que foram muito prejudicados durante a pandemia.
Vale lembrar ainda que o Governo Federal liberou os pagamentos da Lei Aldir Blanc 1, para os profissionais da área que estavam sofrendo com os fechamentos de serviços no período que compreendeu o início da pandemia no Brasil.
Na ocasião, aliás, governadores e prefeitos receberam o dinheiro. Os gestores tinham o poder de decidir quais seriam as melhores formas de usar o montante para a promoção da cultura local. Algumas unidades da federação decidiram pagar auxílios em dinheiro para os profissionais.
Análise dos vetos
Em entrevista para a rádio oficial da casa, o presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse que a tendência natural é de derrubada do veto. “Eu imagino que, pela força que esses projetos têm no âmbito do Congresso Nacional, pode haver uma tendência pela derrubada do veto”, disse ele.
No entanto, Pacheco disse também que a decisão caberá aos senadores. “Não é uma decisão do presidente do Congresso Nacional, e sim dos senadores e deputados federais. O que eu posso me comprometer é que todos esses vetos serão democraticamente submetidos em uma sessão do Congresso Nacional com data que ainda será definida”, disse ele.
