O Banco Central do Brasil (BC) divulgou alterações no formato dos cheques utilizados pelos consumidores no país na última sexta-feira (5 de maio).

Segundo o órgão, a intenção é atualizar as folhas e aprimorar a segurança das transações realizadas por meio dessa ferramenta.

Essa medida visa proporcionar maior segurança e permitir inovações no uso dos cheques como meio de pagamento.

Uma das novidades é que os clientes poderão ter seu nome social impresso na folha do cheque, seguindo a prática estabelecida no sistema Pix.

O Banco Central afirmou em comunicado que o formato-padrão do cheque será atualizado para torná-lo mais moderno e seguro para os usuários do sistema financeiro.

Com o aumento da popularidade dos cartões de débito e crédito, bem como o surgimento do sistema Pix, os talões de cheques têm sido cada vez menos utilizados no Brasil.

Nas últimas três décadas, houve uma queda significativa de mais de 90% em sua utilização.

No entanto, apesar dessa redução, ainda ocorre movimentação de centenas de milhões de reais anualmente por meio de cheques.

Dessa forma, o Banco Central considera que os cheques ainda têm um papel relevante na sociedade, especialmente como meio de pagamento e parcelamento em regiões remotas, onde o acesso a sistemas digitais e internet banking é mais limitado e complexo.

O Banco Central não possui mais a responsabilidade pela definição do padrão dos cheques

Anteriormente, de acordo com as regulamentações do Banco Central e do Conselho Monetário Nacional, a instituição era encarregada de estabelecer o padrão dos cheques que as instituições bancárias deveriam adotar.

Isso incluía a definição das informações obrigatórias presentes no documento e sua localização específica na folha.

Com as alterações, as empresas agora terão a responsabilidade de autorregular o padrão dos cheques em relação a esse tema.

A justificativa por trás dessa mudança é que as próprias empresas são capazes de determinar de forma mais precisa qual padrão atende às suas necessidades específicas, especialmente em relação à segurança das operações.

Com essa medida, o Banco Central busca auxiliar na prevenção de golpes que ainda se utilizam de cheques como instrumento para enganar as pessoas.

Nome Social

Uma outra mudança relevante é a possibilidade de inclusão do nome social do usuário nas folhas de cheque. Essa modificação foi inspirada pelo uso do nome social no sistema Pix.

Para adicionar o nome social nas folhas de cheque, os interessados devem entrar em contato com as instituições financeiras com as quais possuem relacionamento para obter informações sobre o procedimento adequado.

Apesar de estar em declínio em comparação a outros meios de pagamento mais modernos (com uma redução de 97% em sua utilização ao longo de 27 anos), o cheque ainda movimentou volumes expressivos no Brasil, totalizando R$ 667 bilhões em 2021 e R$ 666 bilhões em 2022.

Apesar do avanço das tecnologias e de opções de pagamento mais modernas, o cheque ainda mantém sua relevância no cenário financeiro

Uma das mudanças mais significativas ocorridas ao longo do tempo foi o gradual abandono do cheque, que já foi um dos principais meios de pagamento do país.

Ao longo de quase 30 anos, o uso de cheques sofreu uma redução expressiva de 94%.

Em 2022, foram compensados 202,8 milhões de cheques, representando uma queda de 7,3% em relação ao ano anterior. Em contraste, em 1995, quando a série histórica teve início, esse número era consideravelmente maior, com 3,3 bilhões de cheques compensados. Esses dados estatísticos têm como base o Compe (Serviço de Compensação de Cheques).

Essas estatísticas refletem uma mudança significativa nos hábitos de pagamento da população, com a preferência por métodos mais modernos e ágeis, como o uso de cartões de débito e crédito, transferências eletrônicas e soluções digitais, como o Pix.

Essas alternativas oferecem maior praticidade e segurança, contribuindo para a redução do uso de cheques ao longo do tempo.

Novas regras iniciam a partir de outubro

Com a transferência da regulação do padrão dos cheques para os bancos, as empresas precisarão de tempo para estabelecer o novo modelo.

Por essa razão, a implementação está programada para começar em 2 de outubro deste ano.

No entanto, mesmo com a autorregulação das instituições financeiras em relação aos cheques, o Banco Central ainda terá a palavra final na aprovação do modelo proposto.