BPC: Conheça os motivos que podem fazer sua solicitação ser negada

A crescente preocupação dos solicitantes do Benefício de Prestação Continuada (BPC) em relação aos altos números de benefícios indeferidos pelo INSS tem chamado a atenção. Esse auxílio assistencial, no valor de um salário-mínimo, destina-se a idosos e pessoas com deficiência, com o intuito de assegurar uma renda mínima e ajudar no custeio de despesas básicas.

De acordo com os dados mais recentes do INSS, somente nos primeiros cinco meses de 2022, mais de 1,8 milhão de benefícios foram indeferidos. Desse total, mais de 967 mil pedidos referiam-se ao benefício por incapacidade.

Muitos solicitantes podem ficar perplexos diante do indeferimento, sem compreender o motivo por trás dessa decisão. Neste artigo, apresentaremos três razões essenciais que podem estar impedindo o acesso ao BPC. Continue lendo para saber mais.

CadÚnico desatualizado

Atualize seu cadastro no Cadastro Único (CadÚnico): uma etapa crucial para obter o Benefício de Prestação Continuada (BPC). O CadÚnico é um registro socioeconômico realizado no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) ou na prefeitura do seu município.

Durante o processo, é necessário fornecer o CPF de todos os membros da família, inclusive crianças e adolescentes. É fundamental manter seu cadastro atualizado para assegurar o acesso contínuo ao BPC.

Caso ocorra um bloqueio no benefício, é importante entrar em contato com o INSS e regularizar a situação do CadÚnico dentro do prazo de 30 dias. Ao atualizar suas informações, você garante que os dados estejam corretos e refletindo sua realidade socioeconômica atual, o que é essencial para a manutenção do benefício.

Portanto, esteja atento(a) e mantenha seu cadastro no CadÚnico sempre atualizado para garantir o acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Verifique a renda familiar

Renda per capita acima do permitido pode ser um motivo que esteja impedindo você de receber o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Para ser elegível ao BPC, a renda familiar mensal por pessoa deve ser igual ou inferior a 1/4 do salário-mínimo vigente.

Para calcular isso, divida a renda total da família pelo número de membros do núcleo familiar. Em 2023, cada pessoa da família deve receber no máximo R$ 330,00 por mês.

É importante analisar cuidadosamente a renda familiar para garantir que esteja dentro do limite estabelecido. Se a renda per capita estiver acima desse limite, o INSS pode negar a solicitação do BPC.

Portanto, verifique sua renda familiar e certifique-se de que esteja dentro do limite permitido para ser elegível ao Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Verifique a compatibilidade com outros benefícios

É essencial destacar que o recebimento do Benefício de Prestação Continuada (BPC) não pode ser acumulado com outros benefícios da Seguridade Social, como aposentadoria, pensão e seguro-desemprego. No entanto, é possível acumulá-lo com a assistência médica, pensões especiais de natureza indenizatória e remuneração de contrato de aprendizagem.

Ao solicitar o BPC, é importante verificar se você já recebe algum outro benefício previdenciário. Isso evitará possíveis negativas, pois é necessário estar ciente das regras de acumulação de benefícios e garantir que sua situação esteja em conformidade com a legislação aplicável.

Portanto, antes de solicitar o BPC, verifique cuidadosamente se já recebe algum outro benefício da Seguridade Social e certifique-se de compreender as regras de compatibilidade. Isso ajudará a evitar problemas no processo de solicitação e garantirá que você esteja agindo de acordo com as normas estabelecidas.

Antes de solicitar o benefício, é importante estar atento a esses requisitos:

1. Renda familiar acima do limite estabelecido: O BPC é direcionado para pessoas de baixa renda, portanto, se a renda total de sua família ultrapassar o valor estipulado pelas regras do programa, você pode não ser elegível para receber o benefício. Verifique as diretrizes atuais para determinar se sua renda se enquadra nos critérios estabelecidos.
2. Idade mínima ou deficiência: O BPC destina-se a idosos com 65 anos ou mais, ou a pessoas de qualquer idade que apresentem deficiência física ou mental de longo prazo, que os impossibilite de participar plenamente na sociedade. Certifique-se de atender a um desses requisitos antes de solicitar o benefício.
3. Ausência de inscrição no Cadastro Único (CadÚnico): O CadÚnico é um registro socioeconômico realizado pelas famílias de baixa renda junto ao governo. É necessário estar inscrito no CadÚnico para receber o BPC. Verifique se você ou sua família estão devidamente cadastrados e atualizados nesse sistema.

É importante lembrar que esses são apenas alguns dos principais motivos que podem afetar sua elegibilidade para o BPC. Recomendamos que você consulte as legislações atualizadas e entre em contato com o órgão responsável pelo programa de BPC em sua região para obter informações mais precisas e atualizadas sobre os requisitos específicos que se aplicam a você.