Bolsa Família: Início do processo de Desbloqueio das famílias unipessoais

Nos próximos dias, é importante que as famílias unipessoais estejam atentas ao aplicativo do Bolsa Família, pois o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) anunciou que os beneficiários que atualizaram seus dados cadastrais terão seus pagamentos desbloqueados entre os meses de junho e julho.

Esse bloqueio faz parte do processo de qualificação cadastral, cujo objetivo é aprimorar a base de dados.

A ministra Simone Tebet destacou que essa minuciosa verificação dos cadastros resultará em uma economia de aproximadamente R$ 7 bilhões para o governo. Desde março, o MDS tem bloqueado os benefícios de alguns beneficiários que apresentam inconsistências nas informações fornecidas, tanto em relação à renda familiar quanto aos membros da família.

Averiguação Unipessoal

A Averiguação Unipessoal é um processo significativo no âmbito do Bolsa Família, com impactos consideráveis para os beneficiários. No mês de abril, cerca de 1,2 milhão de brasileiros tiveram seus benefícios bloqueados devido a esse procedimento.

As famílias unipessoais que ingressaram no programa entre agosto e dezembro de 2022 foram convocadas para realizar a atualização de seus dados pessoalmente.

O governo tem suspeitado que muitos desses beneficiários estejam recebendo o auxílio de forma irregular, inclusive em duplicidade. Isso ocorre quando um membro de uma família já beneficiada passa a receber o Bolsa Família de R$ 600 como se vivesse sozinho.

A intenção do governo ao revisar o Cadastro Único (CadÚnico) não se resume apenas à economia, como destacado pela ministra. Também visa identificar aqueles que estão no cadastro sem ter direito, especialmente homens solteiros que estão trabalhando e frequentemente recorrem à informalidade para obter o benefício.

Em maio, novos bloqueios foram realizados, afetando 988 mil famílias unipessoais. Além disso, o governo suspendeu o pagamento para 280 mil beneficiários que também recebiam o Seguro Defeso em conjunto com o Bolsa Família.

Além disso, um total de 181.175 famílias teve seus pagamentos cancelados devido à renda ultrapassar os limites estabelecidos pelo programa. Essas medidas tiveram um impacto direto em 1,2 milhão de famílias, resultando em restrições no recebimento do auxílio.

Desbloqueio do Bolsa Família

No processo de revisão dos cadastros do Bolsa Família, algumas famílias genuinamente unipessoais foram afetadas e tiveram seus benefícios suspensos conforme o previsto.

No entanto, o Ministério do Desenvolvimento Social estabeleceu um prazo até 16 de junho para que os responsáveis procurassem o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) ou o setor do Cadastro Único (CadÚnico) a fim de atualizarem suas informações.

Dessa forma, as famílias que conseguirem comprovar que se enquadram nas regras estabelecidas terão o Bolsa Família reativado e também receberão as parcelas retroativas referentes ao período em que estiveram bloqueadas. A primeira fase de desbloqueios foi destinada aos beneficiários que atualizaram o CadÚnico entre 11 de março e 14 de abril.

Esse grupo recebeu o benefício em dobro durante o calendário de pagamento do Bolsa Família referente a maio. À medida que as famílias foram resolvendo suas pendências, as parcelas retroativas de abril, maio e junho foram depositadas em 3 de julho.

Verificando o pagamento retroativo do Bolsa Família

Para verificar se você receberá o pagamento retroativo do Bolsa Família, é importante acompanhar as informações fornecidas pelo governo nos extratos de pagamento disponíveis no aplicativo Bolsa Família, no aplicativo Caixa Tem e no Portal Cidadão.

O processo de averiguação unipessoal consiste em três etapas de notificação ao beneficiário:

1. Convocação inicial;
2. Bloqueio do benefício;
3. Cancelamento, caso a família não forneça os esclarecimentos necessários.

Após receber a convocação, a família terá um prazo de 60 dias para atualizar seus dados cadastrais. Se, após o processamento, o beneficiário continuar elegível para o programa, o pagamento será desbloqueado.

No entanto, se o prazo estabelecido não for cumprido, o beneficiário será notificado sobre o cancelamento do benefício. Portanto, é fundamental estar atento aos comunicados oficiais e cumprir os prazos estabelecidos para a atualização cadastral.

Pagamento do benefício no mês de julho

O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) divulgou o calendário de pagamento do Bolsa Família para o mês de julho. Essa é uma ótima notícia para as famílias beneficiárias, que agora podem consultar as datas em que a parcela estará disponível para saque.

Segundo o MDS, receberão o benefício no calendário de julho todas as famílias que atualizaram seu cadastro até o dia 17 de junho.

Confira abaixo as datas de pagamento de acordo com o último dígito do NIS do beneficiário:

• NIS final 1: pagamento em 18 de julho;
• NIS final 2: pagamento em 19 de julho;
• NIS final 3: pagamento em 20 de julho;
• NIS final 4: pagamento em 21 de julho;
• NIS final 5: pagamento em 24 de julho;
• NIS final 6: pagamento em 25 de julho;
• NIS final 7: pagamento em 26 de julho;
• NIS final 8: pagamento em 27 de julho;
• NIS final 9: pagamento em 28 de julho;
• NIS final 0: pagamento em 31 de julho.

Essas datas são essenciais para que os beneficiários do Bolsa Família possam planejar e organizar suas finanças. É importante lembrar que o valor estará disponível para saque de acordo com o último dígito do NIS (Número de Identificação Social). Portanto, é fundamental acompanhar o calendário e comparecer ao local indicado para receber o benefício dentro do prazo estabelecido.

Possibilidade de cancelamento de pagamentos do Bolsa Família?

Nos próximos dias, está prevista a realização de um novo pente fino no programa Bolsa Família. Essas fiscalizações são realizadas regularmente com o objetivo de identificar inscrições irregulares no Cadastro Único (CadÚnico) para Programas Sociais do Governo Federal.

Até o mês de julho, aproximadamente 1,2 milhão de famílias foram desligadas desse benefício, que é o maior programa social em atividade no Brasil. Os beneficiários que não seguirem as recomendações estabelecidas pelo Ministério do Desenvolvimento Social perderão o direito a esse benefício, que é de, no mínimo, R$ 600.

Existem alguns motivos pelos quais o Bolsa Família pode ser cancelado.

De acordo com informações do governo federal, os beneficiários podem ser desligados do programa nas seguintes situações:

1. Falta de atualização do cadastro;
2. Falta de movimentação na conta do Bolsa Família ou não realização do saque do benefício;
3. Renda declarada acima do permitido;
4. Fornecimento de informações incorretas no momento do cadastro.

As famílias unipessoais, que consistem em apenas uma pessoa, foram os principais alvos dessas fiscalizações. Suspeitava-se que esses beneficiários tinham renda superior ao limite estabelecido para participar do programa, que é de R$ 218 por pessoa. Além disso, essas famílias apresentavam dados desatualizados.

Como resultado dessa situação, várias pessoas foram excluídas de diversos programas sociais, não apenas do Bolsa Família. Isso ocorre porque todos os programas sociais exigem que o beneficiário esteja inscrito no CadÚnico. Portanto, o governo incentiva os usuários a atualizarem seus cadastros a cada dois anos.

A atualização deve ser realizada sempre que houver mudanças significativas na família, como óbitos, nascimentos, mudança de endereço ou obtenção de emprego formal. Se for constatado que o representante da família beneficiária forneceu informações incorretas, todos os membros serão automaticamente desligados do programa, pois o governo considerará que a pessoa agiu de má fé.