Beneficiários do INSS têm a possibilidade de elevar o valor mensal do seu benefício, descubra como
Há algum tempo, os beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aguardavam a aprovação de uma resolução pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Caso fosse aprovada, essa medida poderá proporcionar um aumento nos pagamentos dos benefícios, beneficiando muitos aposentados e pensionistas.
Agora, essa resolução foi finalmente aprovada. Confira abaixo informações relevantes sobre ela e como pode ser útil para você!
STF aprova a Revisão da Vida Toda
No dia 13 de abril, o STF emitiu um parecer favorável à Revisão da Vida Toda, uma tese que favorece aposentados e pensionistas. Em resumo, esses grupos poderão incluir as contribuições anteriores a 1994 no cálculo total do benefício.
Isso não ocorria antes, pois, nesse ano, o Plano Real foi aprovado e as contribuições anteriores acabaram sendo “desconsideradas”. Para resgatar essas contribuições, que poderiam impactar no salário dos segurados, iniciou-se uma ação no STF.
Até a aprovação, os valores mais antigos não eram incluídos no cálculo, resultando em muitos beneficiários recebendo quantias inferiores às que tinham direito.
Agora, aqueles que desejarem solicitar a correção para aumentar seu pagamento podem fazê-lo, mas é necessário estar recebendo os pagamentos há mais de dez anos e ter se aposentado antes da Reforma da Previdência.
É importante ressaltar que essa revisão não é vantajosa em todos os casos; portanto, consulte um especialista para ajudá-lo a decidir se vale a pena no seu caso.
Critérios para avaliar se a revisão da vida toda do INSS é benéfica
A revisão da vida toda é vantajosa apenas para os segurados que possuíam salários mais elevados antes de julho de 1994. Nesse momento, ocorreu uma alteração no método de cálculo das contribuições previdenciárias.
Antes dessa data, as contribuições eram calculadas com base na média dos 80% maiores salários do trabalhador. Após essa data, somente as 80% maiores remunerações a partir de julho de 1994 são levadas em conta.
Portanto, se o segurado possuía salários mais altos antes de 1994, a inclusão dessas contribuições no cálculo do benefício pode aumentar significativamente o valor da aposentadoria, pensão ou auxílio-doença.
No entanto, se as contribuições previdenciárias anteriores a 1994 forem menores do que as posteriores, o segurado pode ter seu benefício reduzido.
É essencial que o segurado examine seus registros previdenciários e realize uma análise minuciosa antes de solicitar a revisão da vida toda.
Por isso, é fundamental contar com o apoio de um advogado especializado em Previdência. Esse profissional poderá avaliar seu caso e fornecer orientações sobre as melhores opções a serem seguidas.
Em suma, a revisão da vida toda pode representar uma ótima oportunidade para aumentar o valor do seu benefício previdenciário.
É necessário agir com responsabilidade e seguir as recomendações apropriadas para assegurar o sucesso da solicitação.
Outras maneiras de aumentar o benefício do INSS
Além disso, existem outras formas de obter valores adicionais na aposentadoria do INSS.
Veja algumas delas a seguir.
Inclusão de atividades especiais
Uma maneira de aumentar o benefício do INSS é incluir tempo trabalhado em ambientes perigosos ou insalubres. Por exemplo, se você trabalhou em locais que apresentavam riscos à sua integridade física (como temperaturas extremas ou manipulação de produtos químicos ou biológicos), basta acrescentar esse período.
Pagamento de contribuições atrasadas
Outra opção para elevar sua aposentadoria ou pensão é quitar contribuições em atraso. Caso você não tenha contribuído por alguns anos que poderiam fazer diferença durante seu período de trabalho, basta pagar por esse tempo.
Lembre-se de que o pagamento em atraso gera juros e multas, portanto, preste atenção a esse detalhe.
Reajuste do auxílio-doença para aposentadoria por incapacidade permanente
Por último, outra maneira de aumentar o valor do seu benefício do INSS é solicitar o reajuste do auxílio-doença que se transformou em aposentadoria por invalidez.
Isso ocorre porque o auxílio-doença paga apenas 91% do valor total do salário, enquanto a aposentadoria por invalidez paga 100%. Nesse caso, o reajuste seria de 9%.
