O plenário do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (01) o nome de André Mendonça para a vaga restante no Supremo Tribunal Federal. Em votação relativamente apertada, o nome venceu com 47 votos a favor e 32 contrários. Foram 6 votos acima do necessário.
O nome, que ja havia sido aprovado na Comissão de Constituição e Justiça, é a indicação mais alinhada com o Governo Federal de Jair Bolsonaro. Agora, o atual presidente tem duas indicações na Corte.
André Mendonça quase não foi
A nomeação de André Mendonça foi mais complicada que o tradicional. Além disso, a atual gestão chegou a temer uma recusa do Senado à sabatina do então ex-ministro da Justiça. Isso porque as suas vertentes religiosas foram motivo de embate entre ele e o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Davi Alcolumbre.
Isso porque Alcolumbre tem tradição judaica. Por outro lado, André Mendonça representa o ministro “terrivelmente evangélico” de Bolsonaro para o STF. Além disso, acredita-se, nos bastidores, que Alcolumbre tentou barrar a nomeação por falta de apoio de Bolsonaro à candidatura de seu irmão à prefeitura municipal de Macapá.
Dessa forma, muitos opositores entenderam que André Mendonça poderia levar sua vertente religiosa para os julgamentos no Supremo Tribunal Federal, o que é inconstitucional. Quando opositores questionaram, Mendonça afirmou que deixará a religiosidade de lado nos julgamentos. “Na vida, a Bíblia; no STF, a Constituição“, afirmou. Ele ainda disse que tem o compromisso com a imparcialidade. “Reafirmo meu compromisso irrestrito com a imparcialidade. […] Darei tratamento igualitário a todas as partes“, completou.
Antes de responder às perguntas, André Mendonça ainda solicitou 30 minutos para se apresentar como pessoa e como profissional, falando sobre sua experiência na área e expondo sua trajetória pessoal e profissional.
Como fica Bolsonaro?
Com a nomeação de André Mendonça, em teoria, Bolsonaro tem 2 ocupantes favoráveis ao governo. Com isso, alguns julgamentos tendem a ter decisões que agradam o presidente. Contudo, ele ainda é minoria na Corte, o que atrapalha diversos processos. Apesar disso, o STF tem sido favorável ao governo e à família do presidente.
Isso porque nessa semana, Flávio Bolsonaro teve o foro privilegiado mantido pela Corte em votação confortável. Dentre os votos favoráveis, Nunes Marques deu seu parecer a favor do filho de Bolsonaro. Apesar disso, nem sempre o Executivo e o Judiciário estão em harmonia, o que atrapalha decisões caras ao governo.
Contudo, desde as manifestações de 7 de setembro, ambas as partes baixaram o tom, mesmo que nos bastidores ainda não conversem de forma amigável. As tentativas de Bolsonaro de fechar o Supremo Tribunal Federal soaram mal aos ouvidos da população e da classe política, fazendo com que o presidente recuasse.
Porém, com a nomeação de André Mendonça, Bolsonaro coloca mais um pouco de sua influência sobre a Corte, assim como o Partido dos Trabalhadores fez em suas sucessivas gestões. Com maior diversidade de ideologias por lá, podemos esperar, de fato, julgamentos que abranjam todas as opiniões, além de as indicações de Bolsonaro serem fortemente defensores da atual Constituição.
