Com o desenvolvimento das finanças descentralizadas, o mercado deu um jeito de contornar a tributação na compra e na venda de moedas estrangeiras. Dessa forma, já é possível trocar real por dólar, e vice-versa, sem a incidência de impostos. A prática não é ilegal, mas também não consta nos manuais do Governo Federal. Ou seja, não existe qualquer legislação sobre isso, até o momento.
Para fazer isso, é preciso ter uma conta em uma corretora de criptomoedas e, através dela, fazer alguns passos simples. Além disso, é preciso ter uma conta no exterior, para o recebimento em dólares.
A criptomoeda que permite tudo isso
Existe uma criptomoeda que permite a compra de dólares indiretamente, através do real. O nome dela é Tether e ela é atrelada quase que 100% à moeda americana. Dessa forma, a variação dela é igual à variação do dólar. Além disso, é possível comprá-la sem que haja a incidência de IOF.
Isso porque as criptomoedas são pouco regulamentadas no mundo todo. Por ser um mercado bastante recente e rápido, a legislação ainda não abriu espaço para discutir esses temas. Enquanto os Estados são burocráticos e lentos, as criptomoedas são descentralizadas e bastante rápidas. Por isso, os países apresentam grande dificuldade em regulamentar esse mercado.
Além disso, as corretoras de criptomoedas são internacionais e funcionam da mesma forma no mundo todo. Com isso, elas conseguem ficar de fora das legislações do mundo, dado que na maioria dos países não há leis sobre corretoras de criptomoedas. No Brasil, existem apenas corretoras de valores mobiliários, mas a CVM não reconhece criptomoedas como valores mobiliários. Dessa forma, Binance, Crypto.com e outras não se encaixam na categoria.
Como transformar o real em dólar?
É bastante simples fazer a conversão do real para o dólar através das criptomoedas. Para isso, são necessários 4 passos diferentes para você ter dólares na sua conta internacional. Esse passo a passo tende a ser universal, ou seja, funcionar em todas as corretoras de criptomoedas do mundo.
Para isso, basta transferir do seu banco para a sua corretora de criptomoedas. Alguns bancos cobram taxas para isso, outros não. Depois disso, quando o valor estiver na sua corretora, basta comprar a criptomoeda Tether, que é praticamente um dólar descentralizado. Por último, basta transformar o Tether em dólar americano e, por final, resgatar para a sua conta americana.
Nesse passo a passo, as corretoras cobram algumas taxas, mas no geral elas são menores que as taxas de impostos pagos para as exchanges tradicionais. Contudo, você deve sempre comparar os custos entre uma transação e outra para ver se, no final das contas, no seu caso, vale à pena ou não.
Além disso, para o recebimento dos dólares, é importante que o seu banco de resgate aceite essa moeda. No Brasil, bancos como Nomad e Avenue possuem serviços dolarizados e funcionam na maioria dos casos. Além disso, é possível fazer isso com outras moedas, como o euro, basta mudar a criptomoeda da compra.
