A conta de luz ainda é uma das principais despesas das famílias brasileiras. Isso porque, diferentemente de outros produtos, todas as pessoas precisam pagar essa conta e, recentemente, os valores estão bastante altos. Contudo, existe uma forma de você não pagar a conta de luz: estamos falando da Tarifa Social de Energia.
Com ela, os beneficiários podem ter desconto de 100% sobre o valor da conta e conseguir ficar ainda mais tranquilos com a vida financeira. Contudo, para ter acesso à Tarifa Social de Energia, é preciso que o cidadão siga algumas regras.
Quem tem acesso à Tarifa Social de Energia?
Nem todos os brasileiros podem ter acesso à Tarifa Social de Energia. Isso porque ele é um programa do Governo Federal dedicado a ajudar as pessoas de baixa renda do país. Para isso, é preciso se encaixar em critérios, que são rigorosos e devem ser seguidos. Além disso, em sua grande maioria, os descontos são de 65% do valor da conta de luz, mas há casos em que o desconto é de 100%.
Para ser atendido pelo programa Tarifa Social de Energia, os cidadãos interessados em baixar a conta de luz devem ser deficiente e beneficiário do BPC (Benefício de Prestação Continuada) ou ser idosos com 65 anos ou mais. Ainda, é preciso compor família inscrita no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal), ter renda familiar mensal por pessoa igual ou inferior a meio salário mínimo (R$ 606) ou ter renda bruta mensal de até três salários mínimos (R$ 3.363), tendo um membro da família portador de doença ou com deficiência grave precisando de uso permanente de aparelhos elétricos para tratamento.
Ao seguir essas regras, o cidadão já pode solicitar a adesão à Tarifa Social de Energia e conseguir ótimos descontos para a conta de luz.
Foto: Reprodução
Qual o desconto da conta de luz?
Ao contrário do que se imagina, a Tarifa Social de Energia não dá isenção total para todos os brasileiros. Na grande maioria dos casos, o valor do desconto é de 65% do total da conta de luz, mas existem casos em que ela sai de forma gratuita para o cidadão, sendo paga pelo próprio governo. Para saber o percentual, basta analisar o consumo.
Se o consumo da conta de luz é de até 30 kWh/mês, o cidadão tem 65% de desconto. Para consumos de 31 kWh/mês até 100 kWh/mês, o desconto é de 40%. Para que consome de 101 kWh/mês até 220 kWh/mês, a Tarifa Social de Energia dá 10% de desconto. Consumos de 221 kWh/mês ou mais não têm desconto. Além disso, quilombolas que consumirem até 50 kWh/mês têm isenção total da conta de luz, com 100% do valor sendo pago pelo governo.
Para solicitar a adesão à Tarifa Social de Energia e ter desconto na conta de luz, basta ir até uma agência da empresa fornecedora de energia. Lá, o cidadão deve informar o RG, o CPF e o código de unidade consumidora. Além disso, será necessário informar o Número de Identificação Social (NIS) ou CadÚnico para comprovar o direito ao programa.
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