O governo federal fez os repasses do vale-gás nacional no mês passado a mais de 5,6 milhões de pessoas. O valor da parcela bimestral subiu de R$ 53 em junho para R$ 110 em agosto, alegrando os usuários do benefício.
Em resumo, o programa tem a função social de pagar 50% do valor médio do gás de cozinha. Dessa forma, ajuda as famílias de renda mais baixa do país a adquirirem um item tão importante no cotidiano, mas cujo preço se mantém em nível bastante elevado há meses.
A saber, a Emenda Constitucional nº 123 permitiu ao governo gastar R$ 41,2 bilhões além do teto de gastos. Parte desse valor seguiu para o vale-gás nacional, e o governo foi capaz de elevar a parcela para R$ 110, mas esse valor só será pago por mais dois meses, em outubro e em dezembro.
Como o valor está turbinado, a procura pelo programa nos municípios cresceu de maneira expressiva, bem como as dúvidas dos brasileiros. E um dos questionamentos mais comuns é sobre trabalho formal. Será que o brasileiro com a carteira assinada pode receber o vale-gás?
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Veja quem tem direito ao benefício
Em suma, o programa foi oficialmente criado pela Câmara dos Deputados no final do ano passado. O texto indicava que o benefício deveria ser pago ao cidadão que atendesse os seguintes requisitos:
Estar com a inscrição ativa no CadÚnico; e
Ter renda familiar mensal de até meio salário mínimo (R$ 606) por pessoa; ou
Possuir algum membro residente do domicílio que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Além disso, a lei também estabelece que o auxílio deverá ser concedido “preferencialmente às famílias com mulheres vítimas de violência doméstica que estejam sob o monitoramento de medidas protetivas de urgência”.
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Trabalhador formal tem direito ao vale-gás?
As pessoas que têm a carteira de trabalho assinada poderão ter direito ao vale-gás, mas não em todas as situações. Por exemplo, uma pessoa que atende os requisitos acima (está inscrita no CadÚnico e tem renda familiar mensal de até meio salário mínimo) poderá receber o benefício.
Aliás, os usuários do auxílio que conseguem um emprego de carteira assinada não perdem o benefício. Em síntese, eles continuarão recebendo os 50% do valor do botijão de 13 quilos, caso ainda atendam os requisitos do programa.
Por fim, vale destacar que havia mais de 18 milhões de pessoas aguardando a aprovação do benefício no país. Embora o governo tenha inserido mais de meio milhão de pessoas na folha de pagamento de agosto, não há expectativas para novas inclusões expressivas em outubro, pois o governo não tem orçamento para isso.
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