VALE-GÁS: quem tem a carteira assinada pode receber o auxílio?

O governo federal iniciou nesta semana os pagamentos do vale-gás turbinado. A saber, o benefício tem a função social que pagar 50% do valor médio do gás de cozinha, ajudando as famílias de renda mais baixa do país. Contudo, o valor ficou quase duas vezes maior em julho.

Em resumo, a Emenda Constitucional nº 123 permitiu ao governo gastar R$ 41,2 bilhões além do teto de gastos. E parte desse montante seguiu para o vale-gás nacional, elevando a parcela de R$ 53 para R$ 110.

Com um valor quase duas vezes maior, o programa acabou chamando atenção no país, aumentando a sua procura nos municípios, bem como as dúvidas. E uma dos questionamentos se refere à pessoa que tem algum trabalho formal. Será que o brasileiro com a carteira assinada pode receber o vale-gás?

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Veja quem tem direito ao benefício

A saber, o programa foi oficialmente criado pela Câmara dos Deputados no final do ano passado. O texto indicava que o benefício deveria ser pago ao cidadão que atendesse os seguintes requisitos:

Estar com a inscrição ativa no CadÚnico; e
Ter renda familiar mensal de até meio salário mínimo (R$ 606) por pessoa; ou
Possuir algum membro residente do domicílio que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Além disso, a lei também estabelece que o auxílio deverá ser concedido “preferencialmente às famílias com mulheres vítimas de violência doméstica que estejam sob o monitoramento de medidas protetivas de urgência”.

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Trabalhador formal tem direito ao vale-gás?

As pessoas que têm a carteira de trabalho assinada poderão ter direito ao vale-gás, mas não em todas as situações. Por exemplo, uma pessoa que atende os requisitos acima (está inscrita no CadÚnico e tem renda familiar mensal de até meio salário mínimo) poderá receber o benefício.

Aliás, aqueles já recebem o auxílio e conseguem um emprego de carteira assinada não perdem o benefício. Em suma, eles continuarão recebendo os 50% do valor do botijão de 13 quilos, caso ainda atendam os requisitos do programa.

Por fim, vale destacar que havia mais de 18 milhões de pessoas aguardando a aprovação do benefício no país. Embora o governo tenha inserido mais de meio milhão de pessoas na folha de pagamento de agosto, não há expectativas para novas inclusões, pois o governo não tem orçamento para isso.

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