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Direitos do Trabalhador

Vale-gás: PAUSA em maio é confirmada. Quem recebe em junho?

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Em maio, uma pausa. O Governo Federal não fará nenhum tipo de pagamento do vale-gás nacional. Segundo as informações oficiais, os repasses do benefício serão retomados a partir do próximo mês de junho. Os usuários não precisam realizar nenhum tipo de inscrição para ter chance de entrar no programa social.

Todavia, qualquer cidadão poderá usar fontes seguras para saber se fará parte do benefício no próximo pagamento. Segundo o Ministério da Cidadania, qualquer pessoa pode consultar os dados através do app do Auxílio Brasil, que está disponível para download em celulares com sistemas Android e também iOS.

A dica, aliás, vale não apenas para as pessoas que ainda não receberam nenhuma parcela do vale-gás nacional. Os cidadãos que já estão na folha de pagamentos também podem usar o mesmo app para descobrir se eles seguirão recebendo o dinheiro do vale-gás. O Ministério explica que existem casos em que os usuários são bloqueados.

Entre os meses de fevereiro e abril, por exemplo, estima-se que pouco mais de 200 mil pessoas perderam o direito de receber o vale-gás nacional. Segundo o Ministério da Cidadania, geralmente, os cancelamentos aconteceram devido a supostas inconsistências nas informações enviadas para o Planalto.

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Desse modo, o ato de consultar os dados do perfil no app do Auxílio Brasil pode ser decisivo nesta questão. Quem efetua a consulta constantemente, pode identificar qualquer tipo de problema com mais rapidez. Assim, o indivíduo também terá mais chances de resolver o impasse sem tomar muito tempo e voltar para a folha de pagamentos.

Quem pode receber o Vale-Gás?

Primeiramente, de acordo com as regras do benefício, poderá receber o vale-gás as famílias inscritas no CadÚnico e também famílias que tenham pessoas que morem no mesmo domicílio e receba benefício de prestação continuada da assistência social, o BPC.

Em resumo, então, podem receber:

Famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo federal (CadÚnico), cuja renda familiar mensal per capita é menor ou igual a meio salário mínimo (R$ 606); ou
Famílias que tenham entre seus membros residentes no mesmo domicílio quem receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC) da assistência social.

A legislação ainda estabelece que o auxílio será concedido “preferencialmente às famílias com mulheres vítimas de violência doméstica que estejam sob o monitoramento de medidas protetivas de urgência”.

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Como saber se tenho direito?

Os cidadãos podem consultar as informações pelos aplicativos do Auxílio Brasil e Caixa Tem. Para os beneficiários do novo Bolsa Família que ainda recebem o vale gás, podem verificar o benefício pelo aplicativo Auxílio Brasil.

Os demais, aqueles que não recebem o Auxílio Brasil, mas que se encaixam nas regras de concessão do Auxílio Gás, podem consultar o benefício pelo Caixa Tem, onde também é possível movimentar os valores.

Por fim, para selecionar as famílias que participarão do programa Auxílio Gás, o governo vai ordenar, de modo que priorize as famílias nas seguintes condições:

dados do Cadastro Único atualizado nos 24 meses anteriores;
menor renda per capita;
maior quantidade de membros na família;
Beneficiárias do Programa Auxílio Brasil; e
Portanto, com cadastro qualificado pelo gestor por meio do uso dos dados da averiguação, quando disponíveis.

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