Os brasileiros de baixa renda continuam sofrendo no país. A saber, o preço médio nacional do gás de cozinha chegou a R$ 112,50 na semana passada, segundo levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Isso quer dizer que a população vem gastando quase 10% do salário mínimo para comprar um botijão de 13 quilos no país.
Para ajudar as pessoas mais pobres, o governo federal disponibiliza o vale-gás, no valor de R$ 53. Em resumo, a previsão do benefício é cobrir metade do valor de um botijão de 13 quilos. Assim, as famílias de baixa renda só irão precisar pagar metade do valor do gás, uma vez que o rendimento delas é pequeno.
No entanto, o objetivo do vale-gás só vem sendo alcançado em apenas três estados brasileiros. Veja abaixo quais são:
Rio de Janeiro;
Pernambuco;
Bahia.
No estado fluminense, o preço médio do gás de cozinha chegou a R$ 100,91 na semana passada. Já em Pernambuco, o valor foi de R$ 102,67, enquanto ficou em R$ 105,60 na Bahia. Assim, a metade do preço médio do botijão de 13 quilos é inferior a R$ 53 nos três estados. Contudo, isso não acontece nas outras 24 Unidades Federativas (UFs).
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Vale-gás não cumpre sua função social em 24 UFs
A saber, os beneficiários do vale-gás recebem o valor que corresponde a 50% do gás de cozinha. Esse auxílio é pago a cada dois meses para as famílias que atendem os seguintes requisitos:
Estão inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico); e
Possuem renda familiar mensal menor ou igual a meio salário mínimo por pessoa (R$ 606); ou
Tenham algum integrante familiar que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Além disso, a lei estabelece que o vale-gás será concedido “preferencialmente às famílias com mulheres vítimas de violência doméstica que estejam sob o monitoramento de medidas protetivas de urgência”.
Embora a proposta seja bastante positiva, ela não está conseguindo cumprir sua função social. Em 24 UFs, as famílias de baixa renda sofrem com preços mais elevados e precisam pagar mais caro pelo gás de cozinha. As situações mais críticas são registradas em:
Mato Grosso (R$ 134,86);
Rondônia (R$ 132,69);
Acre (R$ 130,11).
Nestes estados, o vale-gás corresponde a menos de 40% do valor do botijão de 13 quilos.
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