Vale Gás – A Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) do Distrito Federal acaba de disponibilizar uma nova parcela do Vale Gás. Em total, 70 mil famílias receberão R$ 100 para a aquisição do botijão de 13kg. Para efetuar esses pagamentos, foi disponibilizado um montante aproximado de R$ 7 milhões.

É relevante salientar que o Vale Gás do DF e o Auxílio Gás do Governo Federal são auxílios parecidos, porém, são concedidos por entidades distintas. Neste contexto em questão, estamos falando do benefício do Distrito Federal.

Contudo, o Vale Gás do governo também estará disponível para os cidadãos brasileiros de baixa renda neste mês de junho.

Ambos os programas liberam os respectivos valores bimestralmente e sempre em meses pares.

Quanto aos critérios do Vale Gás do DF, conforme informações compartilhadas pela Sedes em abril, no último período de pagamento, mais de 2,5 mil famílias foram incorporadas na folha de pagamentos do programa. A análise cadastral conduzida pelo Governo Federal também se estende aos habitantes da unidade federativa.

Para ser um beneficiário do Vale Gás do DF, é necessário cumprir as seguintes condições:

• Estar regularmente inscrito no Cadastro Único;
• Possuir uma renda mensal per capita de até meio salário mínimo (R$ 660);
• Declarar que a renda é utilizada para a aquisição do botijão de gás;
• Ser residente no Distrito Federal;
• Ter idade igual ou superior a 16 anos.

Para Consultar o Vale Gás

A verificação do Vale Gás do DF deve ser realizada através do site oficial. Para acessar, é necessário fornecer o CPF e a data de nascimento.

O benefício é disponibilizado por meio de um cartão, que pode ser solicitado pelas famílias elegíveis. As datas de liberação são estabelecidas de acordo com a letra inicial do nome do beneficiário.

Com o Cartão Gás, é possível usar o valor do vale gás para comprar o botijão de gás. Os que ainda não possuem o cartão devem visitar uma agência do Banco de Brasília, levando consigo um documento oficial com foto.

Vale Gás até o fim de 2023

O Presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) promulgou um decreto nesta quinta-feira (1º de maio) que assegura um acréscimo de 50% no valor do Vale Gás até dezembro de 2023. Isso significa que o benefício continuará cobrindo o valor total de um botijão de gás a cada dois meses.

Esse auxílio oferece suporte a famílias de baixa renda para a aquisição de gás de cozinha. Esse valor adicional já havia sido estabelecido pelo governo em janeiro, por meio de uma medida provisória, que possui efeito imediato, mas requer a aprovação da Câmara dos Deputados e do Senado, em até 120 dias, para se tornar uma lei permanente.

No entanto, a MP não foi ratificada pelo Congresso Nacional até esta quinta-feira, último dia do prazo, resultando na perda de efeito da medida a partir de sexta-feira (2).

Contudo, o teor da medida foi incorporado à MP do Bolsa Família, a qual foi aprovada nesta quinta-feira pelo Senado.

A partir do momento que o Congresso encaminha o texto aprovado ao Palácio do Planalto, o presidente Lula tem um prazo de 15 dias para sancionar ou vetar o texto.

Desse modo, o decreto desta quinta-feira garante que o adicional do auxílio não fique sem regulamentação e seja interrompido neste intervalo.

Isto ocorre porque os decretos entram em vigor imediatamente e não necessitam de aprovação do Congresso.

Como é o funcionamento do Auxílio Gás? Instituído no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) durante a crise dos preços dos combustíveis enfrentada pelo Brasil, o auxílio-gás cobria 50% do valor de um botijão a cada dois meses.

Ainda durante o governo Bolsonaro, o valor foi aumentado para 100% de um botijão, o que foi mantido pelo atual governo.

Quem é elegível?

• Famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico), com renda familiar mensal per capita igual ou inferior a meio salário mínimo;
• Famílias que possuam entre seus membros residentes no mesmo domicílio quem receba o Benefício de Prestação Continuada da assistência social, o BPC, que assegura um salário mínimo mensal à pessoa com deficiência e ao idoso com 65 anos ou mais que comprovem não possuir meios de prover a própria subsistência nem a da família;
• A lei determina que o auxílio será concedido “preferencialmente às famílias com mulheres vítimas de violência doméstica que estejam sob o monitoramento de medidas protetivas de urgência”.

Qual é o valor do auxílio?

Para determinar o valor do benefício, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) divulga mensalmente em seu site, até o décimo dia útil do mês, a média do preço nacional do botijão de 13kg de GLP referente aos seis meses anteriores.

Como ocorre o pagamento?

O pagamento segue o mesmo cronograma do Auxílio Brasil, considerando o último dígito do Número de Identificação Social (NIS).

Os cartões e senhas usados para o saque do Auxílio Brasil também são válidos para o recebimento do vale-gás.

O saque pode ser efetuado em lotéricas, correspondentes Caixa Aqui e terminais de autoatendimento. O benefício também pode ser depositado em poupança social digital do Caixa Tem.

A validade da parcela do benefício do Programa Auxílio Gás é de 120 dias, a partir da data em que o benefício é disponibilizado na opção de pagamento.