O fim da tarde de ontem (14) e o início do dia de hoje (15) foram de sucessivas perdas para o governo de Jair Bolsonaro.
Assim, a suspensão da MP e de ações contra Lula, prévia do PIB e praça do IPI devem gerar discursos fortes do presidente.
A suspensão da MP
Às vésperas dos atos de 7 de setembro, Bolsonaro editou, com um Medida Provisória (que tem caráter emergencial), o Marco Civil da Internet.
A lei, que disciplina o uso da internet, sofreu grandes críticas do presidente, principalmente depois dos inquéritos abertos contra ele sobre veiculação de notícias falsas por apoiadores.
Por isso, Bolsonaro editou o Marco Civil, agora alegando que para retirar conteúdos das redes sociais, seria necessária “justa causa” ou “motivação” para isso.
Isso dificultaria o poder das redes sociais de tirar notícias falsas do ar, por exemplo.
Ontem (14), porém, o STF, a pedido da PGR, invalidou a MP. Augusto Aras, Procurador Geral da República, defendeu a medida.
Para ele, o assunto deve ser amplamente debatido no Congresso.
Lula com menos processos
Ontem (14), mais uma derrota para os partidários de Bolsonaro ocorreu. O Ministro do STF, Ricardo Lewandowski, suspendeu duas ações contra o ex-presidente Lula.
No âmbito da Lava-Jato, os processos que investigavam doações da Odebrecht ao Instituto Lula, além de doação de um terreno para o instituto e a possível compra de um apartamento em São Bernardo do Campo (SP).
A decisão provisória ocorre após o Supremo Tribunal Federal julgar que o ex-juiz Sérgio Moro não agiu com imparcialidade nos casos de Lula.
Com isso, as provas contra Lula foram anuladas, o que não quer dizer, necessariamente, que o ex-presidente é inocente. Apesar disso, uma possível acusação ao ex-presidente fica mais difícil, dado que novas provas seriam necessárias.
Assim, a oposição petista ao governo Bolsonaro ganha mais um discurso para o processo eleitoral. Isso, além de enfraquecer o atual governo na disputa, pode abrir caminho para uma possível reeleição do ex-presidente.
Brasil sem PIB?
Diante da grave crise hídrica e das esporádicas crises políticas no governo Bolsonaro, os bancos, ontem (14), cortaram as previsões para o crescimento do Brasil em 2022.
Por isso, o Itaú Unibanco cortou a previsão de crescimento de 1,5% para 0,5%. Já a MB Associados cortou de 1,4% para 0,4%.
Apesar disso, alguns bancos seguem acreditando no crescimento acima de 1%.
Economistas alegam, porém, que o crescimento é insuficiente para gerar mais empregos, necessário para diminuir os atuais 14% de desempregados no Brasil.
Por outro lado, falando de 2021, o índice IBC-Br subiu 0,6% no mês de julho. O resultado vem acima das expectativas de 0,3% de alta do mercado financeiro.
Praça do IPI
Ontem à noite (14), o Senado Federal aprovou um projeto que define o termo ‘praça’ para a arrecadação do IPI.
De acordo com a lei vigente, o preço do imposto é calculado sobre o preço vigente no mercado “atacadista na praça do remetente”.
Assim, ficou definido que o termo ‘praça’ se refere à cidade da indústria que produziu o bem.
Isso levanta os olhares do mercado para a Reforma Tributária que está em curso. Algumas modificações no Imposto de Renda estão caminhando, mas analistas dizem que não corre da forma que o Governo Federal deseja.
