Os trabalhadores brasileiros, que exercem as suas atividades formalmente, podem ter direito a uma série de benefícios, dentre eles, o PIS/Pasep. A saber, o pagamento do benefício está voltando a ser normalizado, após ter sido suspenso por dois anos, devido a pandemia da Covid-19.
É importante destacar que, neste ano, os trabalhadores serão contemplados com o abono salarial considerando o tempo de serviço de dois anos atrás, ou seja, de 2021.
O cronograma de pagamentos deste ano será iniciado em fevereiro. No entanto, de acordo com informações oficiais, há possibilidade de que o calendário de repasses seja antecipado.
Quando vou receber o pagamento do PIS/Pasep 2023?
De acordo com o cronograma oficial, os repasses do PIS/Pasep devem ser iniciados em fevereiro e finalizados no mês de julho. Contudo, os trabalhadores terão a possibilidade de realizarem o resgate do benefício até o dia 28 de dezembro.
A cada mês, um novo grupo de beneficiários recebe o depósito do abono salarial. Os cidadãos que têm direito ao PIS, recebem os valores por meio da Caixa Econômica Federal e seu calendário é baseado no mês de nascimento. Já os beneficiários do PASEP podem receber o pagamento por meio do Banco do Brasil e seu calendário é baseado no número final do benefício.
Como mencionado anteriormente, há possibilidade de que o calendário de pagamento do PIS/Pasep seja antecipado ainda para este mês de janeiro, além de ser repassado em valor maior. Todavia, até o momento, a antecipação não foi confirmada.
Calendário de pagamento do PIS/Pasep 2023
Confira abaixo as datas de pagamentos do PIS/Pasep ano-base 2021.
Calendário de pagamentos PIS
Nascidos em Janeiro: 15/02/2023
Nascidos em Fevereiro: 15/02/2023
Nascidos em Março: 15/03/2023
Nascidos em Abril: 15/03/2023
Nascidos em Maio: 17/04/2023
Nascidos em Junho: 17/04/2023
Nascidos em Julho: 15/05/2023
Nascidos em Agosto: 15/06/2023
Nascidos em Setembro: 15/07/2023
Nascidos em Outubro: 15/07/2023
Nascidos em Novembro: 17/07/2023
Nascidos em Dezembro: 17/07/2023
Calendário de pagamentos PASEP
Final da inscrição 0: 15/02/2023
Final da inscrição 1: 15/03/2023
Final da inscrição 2: 17/04/2023
Final da inscrição 3: 17/04/2023
Final da inscrição 4: 15/05/2023
Final da inscrição 5: 15/05/2023
Final da inscrição 6: 15/06/2023
Final da inscrição 7: 15/06/2023
Final da inscrição 8: 17/07/2023
Final da inscrição 9: 17/07/2023
Quem tem direito ao saque do PIS/PASEP 2023?
Terão direito ao saque do PIS/Pasep 2023 aqueles que exerceram atividades formais, com carteira assinada por, no mínimo, 30 dias no ano de 2021. Além disso, os trabalhadores precisam cumprir os seguintes requisitos:
Ter trabalhado por, no mínimo, 30 dias no ano-base;
Receber até dois salários mínimos mensais;
Estar cadastrado no PIS/PASEP há, pelo menos, 5 anos;
O empregador precisa ter declarado corretamente os dados do trabalhador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
Ainda, é importante destacar que alguns grupos de trabalhadores não possuem direito ao benefício do abono salarial. Confira abaixo quem não terá direito:
Trabalhadores domésticos;
Trabalhadores rurais ou urbanos contratados por pessoa física;
Empregados por pessoa física que se equipare a pessoa jurídica.
Qual será o valor do PIS/Pasep?
É importante destacar que o valor do abono PIS/PASEP para os trabalhadores do setor privado e do setor público varia da quantidade de meses trabalhados durante o ano-base. O valor total poderá chegar até um salário mínimo.
O novo salário mínimo foi definido em R$ 1.320. Portanto, este será o valor a receber caso você tenha trabalhado durante os 12 meses de 2021 com carteira assinada.
Tabela de valores do PIS/Pasep 2023
1 mês: R$ 110;
2 meses: R$ 220;
3 meses: R$ 330;
4 meses: R$ 440;
5 meses: R$ 550;
6 meses: R$ 660;
7 meses: R$ 770;
8 meses: R$ 880;
9 meses: R$ 990;
10 meses: R$ 1.100;
11 meses: R$ 1.210;
12 meses: R$ 1.320.
