O ministro do STF, Dias Toffoli, afirmou ontem, 16, que o Brasil tem, atualmente, um sistema de semipresidencialismo, com o STF sendo o Poder Moderador. As falas repercutiram fortemente em todos os setores políticos, que criticaram as colocações do ministro.
Pela Constituição de 1988, o Brasil é um sistema presidencialista e não há poder moderador. A fala demonstra uma noção de realidade distinta do que realmente deveria acontecer, segundo especialistas.
O que é o semipresidencialismo?
O sistema do semipresidencialismo busca equilibrar as funções entre Legislativo e Executivo. Tido por muitos como um sistema melhor que o presidencialismo e que o parlamentarismo, essa modalidade de gestão pública não é adotada, oficialmente, pelo Brasil.
Apesar disso, a pauta tem ganhado força nos bastidores, com o apoio explícito de Arthur Lira, Temer e demais autoridades políticas. Deputados da Câmara protocolaram um projeto, mas a adoção exigiria, de fato, uma mudança constitucional, algo bastante complicado de se realizar.
No semipresidencialismo, a população elege um presidente, ao passo que o Legislativo escolhe um Primeiro-Ministro. Dessa forma, ambas as figuras tomam decisões conjuntas sobre a política do país, desconcentrando as decisões das mãos do Executivo e do Legislativo. O modelo é adotado em países europeus, como Portugal e França. Quem apoia o modelo diz que ele traz mais estabilidade política. Opositores levantam a complicada adoção no Brasil, devido a problemas constitucionais.
Por que Toffoli gerou polêmica?
A fala de Dias Toffoli gera polêmica por não se enquadrar no que diz a Constituição Federal, além de colocar um poder inexistente sobre o STF. Isso porque o Supremo é uma corte que julga os processos com base nas leis do país, mas não pode, de fato, exercer poder sobre a política.
Dessa forma, o Supremo não pode propor leis, mandar fazer coisas (exceto se pautado por lei), ou tomar qualquer medida que não seja de competência puramente jurídica. Com isso, dizer que “nós já temos um semipresidencialismo com um controle de poder moderador que hoje é exercido pelo Supremo Tribunal Federal” significa que o ministro está interpretando de forma equivocada as leis do país.
No cenário político, principalmente entre apoiadores do atual presidente, Jair Bolsonaro, a fala indica que o STF está tomando decisões baseadas em suposições erradas. Além disso, políticos da esquerda também criticaram a fala, afirmando que destoa da realidade do país.
Contudo, atualmente, o Brasil atua com o presidencialismo, que não tem a existência de Primeiro-Ministro e há uma regulação mútua entre os três poderes. Com isso, os três poderes podem vetar-se entre si, exercendo essa autorregulação. O modelo atual foi proposto, inicialmente, por Montesquieu, na época do Iluminismo europeu.
O tema tem ganhado cada vez mais espaço nos bastidores políticos. Isso porque com as crises políticas entre os poderes, que iniciaram no fim do governo Dilma Rousseff e se estendem até a atual gestão, apoiadores acreditam que o semipresidencialismo mitigaria crises. Arthur Lira afirmou que o modelo “pode ser a engrenagem institucional que tanto nos faz falta nos momentos de crises políticas mais agudas“.
O ministro do STF falou em um fórum em Portugal, o 9° Fórum Político de Lisboa. Você pode ver o discurso completo aqui.
