Na tarde de ontem, 6, o Supremo Tribunal Federal (STF), através de medida do ministro Luiz Roberto Barroso, deu um prazo de 48h para que os ministérios deem explicações sobre a falta de uso do passaporte vacinal, conforme recomenda a ANVISA. O STF direcionou o questionamento aos ministérios da Saúde, Casa Civil, Justiça e Infraestrutura. O questionamento se refere à não solicitação de comprovação vacinal para quem chega ao Brasil.
Isso porque atualmente o Brasil exige apenas um teste negativo para a covid, além de um termo de aceitação, assinado, informando as normas do país. Recentemente, a ANVISA recomendou ao Governo Federal a exigência de comprovação de vacina. Há 4 dias, Bolsonaro afirmou que não vai se vacinar.
O que é o passaporte vacinal?
Para entrar em diversos países do mundo, o viajante precisa mostrar um teste negativo para a covid, preencher diversos formulários e, por último, mostrar que tomou vacinas aprovadas pelas agências de saúde do país de destino. Contudo, o Brasil não exige que os visitantes entrem apenas vacinados, o que faz com que não-vacinados também possam entrar no Brasil.
Nessa semana, dois franceses, não-vacinados, foram diagnosticados com covid 19. Um deles está internado na unidade de tratamento intensivo, em um hospital de Ribeirão Preto, São Paulo. O caso reacendeu a discussão da exigência de passaporte vacinal para quem vem ao Brasil. Defensores da medida afirmam que, caso o Brasil exigisse o passaporte vacinal, o país evitaria esses dois casos. Por isso, o STF pediu explicações ao Governo Federal para saber se há inconstitucionalidade nas justificativas.
A exigência de explicações vem após uma ação apresentada pelo Rede Sustentabilidade no dia 26 de novembro. A ação pede que o Governo Federal tome as medidas recomendadas pela ANVISA. Após receber as explicações, Barroso julgará se o país deve, ou não, atender às demandas da vigilância sanitária nacional.
As recomendações da ANVISA
No dia 25 de novembro, a ANVISA enviou uma nota à Casa Civil informando que recomenda o passaporte vacinal. A nota veio após o conhecimento da variante Ômicron nos continentes europeu, africano e asiático. Após isso, a ANVISA fez diversas outras notificações, orientando o Governo Federal em medidas de combate ao espalhamento da covid.
No dia 1° de dezembro, a ANVISA enviou um ofício à Casa Civil, novamente, orientando a proibição de entrada de passageiros vindos de Angola, Malawi, Moçambique e Zâmbia. Contudo, o pedido não foi atendido. Além disso, a ANVISA pede há mais de um ano para que o Brasil adote quarentena ou auto quarentena para a entrada de viajantes no Brasil.
Segundo o STF, a demora na adoção de medidas é um dos principais fatores que mantém os número atuais nos patamares que estão. Apesar disso, os casos caíram bastante, assim como as mortes. Contudo, o que preocupa os cientistas é o aumento de casos tanto na Europa, quanto nos Estados Unidos, o que pode trazer novos casos de covid ao país.
Apesar dos dados e da preocupação mundial com a vacinação e com o combate à pandemia, o presidente Jair Bolsonaro afirmou novamente que não vai se vacinar. Contudo, a medida contraria recomendações da ANVISA e também vai contra as ações dos diferentes líderes de Estado, que fomentaram a vacina com seu próprio exemplo.
