A Caixa Econômica Federal vai liberar mais um lote de saques do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) a partir desta sexta-feira (1º). Os valores serão destinados aos trabalhadores nascidos no mês de julho que aderiram ao saque-aniversário.
O saque-aniversário é uma modalidade do FGTS que permite ao trabalhador sacar parte do saldo disponível em suas contas do Fundo no mês de seu aniversário. O resgate fica disponível durante três meses.
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Qual o valor do saque-aniversário?
O trabalhador que adere o saque-aniversário do FGTS recebe uma porcentagem dos valores depositados nas suas contas do FGTS a partir do mês de seu aniversário. A tabela aplicada determina a porcentagem conforme a faixa de saldo. Confira abaixo:
Faixas de saldo em R$
Percentual de retirada
Parcela adicional
Até R$ 500,00
50%
_
De R$ 500,01 a R$ 1.000,00
40%
R$ 50
De R$ 1.000,01 a R$ 5.000,00
30%
R$ 150
R$ 5.000,01 a R$ 10.000,00
20%
R$ 650
R$ 10.000,01 a R$ 15.000,00
15%
R$ 1.150
R$ 15.000,01 a R$ 20.000,00
10%
R$ 1.900
Acima de 20.000,01
5%
R$ 2.900
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Calendário saque-aniversário do FGTS 2022
Veja a seguir as datas de liberações do benefício durante o ano:
Mês de nascimento
Período para sacar
Janeiro
03/01 a 31/03
Fevereiro
01/02 a 29/04
Março
02/03 a 31/05
Abril
01/04 a 30/06
Maio
02/05 a 29/07
Junho
01/06 a 31/08
Julho
01/07 a 30/09
Agosto
01/08 a 31/10
Setembro
01/09 a 30/11
Outubro
03/10 a 30/12
Novembro
01/11 a 31/01/2023
Dezembro
01/12 a 28/02/2023
Como aderir ao saque-aniversário do FGTS?
A adesão ao saque-aniversário pode ser realizada por meio dos seguintes canais de atendimento:
Site da Caixa;
Site do FGTS;
Aplicativo FGTS (disponível para Android e iOS).
É importante lembrar que quem migra para o saque-aniversário perde o direito de sacar o FGTS de forma integral, em caso de demissão sem justa causa, por exemplo. Neste contexto, apenas a multa rescisória de 40% é mantida.
Lucro do FGTS 2022 já tem data para ser pago aos trabalhadores
Muitos trabalhadores desconhecem, mas o Governo Federal, por meio da Caixa Econômica Federal, realiza a distribuição do lucro do FGTS (Fundo de Garantia de Serviço). A sistemática de repasse de valores aos cidadãos ocorre desde 2017.
A princípio, é importante destacar que o repasse do lucro do FGTS é proveniente de correção monetária e aplicação de juros relacionado ao saldo do ano anterior. Neste ano de 2022, por exemplo, o valor a ser pago aos trabalhadores será decorrente de correção monetária relacionada ao ano de 2021.
O valor do lucro do FGTS 2022 que será repassado aos trabalhadores ainda não foi revelado. No ano passado, o lucro do FGTS foi de R$ 8,1 bilhão, o que representou 96% de todo lucro obtido através de correção monetária.
Lucro do FGTS 2022
Primeiramente, é importante destacar que o valor previsto para este ano sofra impacto da alta da inflação que se acumula em 11,73% no comparativo dos últimos 12 meses medidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
Além disso, por determinação de lei, o lucro do FGTS não pode ser 100% distribuído. O percentual deste ano não foi revelado, uma vez que o Conselho Curador do FGTS ainda não anunciou.
Como sempre acontece, o pagamento do lucro do FGTS, obrigatoriamente, deve ser feito todos os anos até o dia 31 de agosto.
Quem tem direito ao lucro do FGTS
De modo geral, o pagamento do lucro do FGTS é concedido aos trabalhadores que possuem valores disponíveis em suas contas no fundo até o dia 31 de dezembro de cada ano.
Logo, os titulares que tinham saldo positivo até 31 de dezembro de 2021, receberão este ano a prestação de contas do Governo Federal.
Dessa forma, o valor a ser pago pelo lucro do FGTS não será repassado diretamente para as contas vinculadas ao fundo. Sendo assim, os trabalhadores só podem realizar o saque do FGTS, conforme as modalidades tradicionais do programa, que são elas:
Saque-aniversário;
Demissão sem justa causa por parte do empregador;
Rescisão por acordo entre empregador e empregado;
Para compra da casa própria;
Para complementar pagamento de imóvel comprado por meio de consórcio;
Para complementar pagamento de imóvel financiado (pelo SFH — Sistema Financeiro de Habitação);
Rescisão por término de contrato por prazo determinado;
Por fechamento da empresa: vale em caso de extinção parcial ou total da empresa ou estabelecimento;
Rescisão por culpa recíproca (empregador e empregado) ou por força maior (se a empresa é atingida por um incêndio ou enchente, por exemplo);
Rescisão por aposentadoria;
Em caso de desastres naturais, como enchentes ou vendavais;
Se um trabalhador avulso, empregado através de uma entidade de classe, fica suspenso por período igual ou superior a 90 dias;
Para trabalhadores quem tem 70 anos ou mais;
Trabalhadores ou dependentes portadores de HIV;
Trabalhadores ou dependentes diagnosticados com câncer;
Trabalhadores ou dependentes que estejam em estágio terminal por causa de uma doença grave;
Empregados que ficam três anos seguidos ou mais sem trabalhar com carteira assinada;
Em caso de morte do trabalhador, os dependentes e herdeiros judicialmente reconhecidos, podem efetuar o saque.
