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Direitos do Trabalhador

São João é feriado? Posso faltar ao trabalho? Veja o que diz a lei

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Nesta quinta-feira (23), milhões de brasileiros estão preparando as festividades para a véspera do dia de São João. A data costuma ser marcada com várias celebrações, sobretudo em cidades da região Nordeste. Nesse sentido, cabe perguntar: “É feriado? Preciso ir ao trabalho hoje? Preciso ir ao trabalho amanhã?”. As respostas variam de acordo com o lugar em que você se encontra.

Segundo a legislação trabalhista, o funcionário não será obrigado a trabalhar no feriado. Assim, em tese, o cidadão não precisaria se preocupar com o trabalho nesta data. Contudo, é importante lembrar que o São João não se trata de um feriado de caráter nacional. Então do ponto de vista federal, o indivíduo precisa trabalhar.

Mas calma. Neste caso, vale analisar a situação da legislação do seu estado, ou mesmo município. Cada gestão tem regras próprias sobre esta situação. Em algumas regiões, a véspera e o dia de São João são feriados. Em outras, tratam-se de um dias úteis normais, assim como todos os outros. Nesse sentido, não há mudanças.

Caso seja feriado na sua cidade, o cidadão não pode ser obrigado a trabalhar. No entanto, se o chefe o convocar para o trabalho, ele pode ir e depois ter recompensa de alguma forma. Ele pode, por exemplo, ganhar uma remuneração dobrada por trabalhar naquele dia. Outra opção é escolher uma data posterior para folgar.

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Por outro lado, caso não seja feriado na sua cidade, o trabalho é obrigatório. É necessário ter cuidado para não faltar. Todavia, o trabalhador pode chegar em um acordo com o empregador para folgar neste dia e pagar o trabalho na forma de horas extras em dias posteriores. Assim, ele nem perde a folga, e nem o patrão perde as horas de trabalho.

São João no Recife

No Recife, por exemplo, a Prefeitura transferiu o feriado de Corpus Christi para esta sexta-feira (24). Assim, os empregados não precisam trabalhar nesta data. Já nesta quinta-feira (23), o ponto é facultativo, então depende da situação de cada empresa.

Quem trabalha em bancos, precisa trabalhar nesta quinta-feira (23) das 10h às 16h, mas pode folgar na sexta (24). Os trabalhadores do comércio atuam normalmente nesta quinta-feira. Já na sexta-feira, tudo dependerá da decisão de cada empresa ou de cada convenção coletiva.

Salvador

Na capital baiana, a maioria dos shoppings abrem normalmente nesta quinta-feira (23). Boa parte deles funcionará entre 9h e 18h. Já na sexta-feira (24), o funcionamento acontece de maneira parcial, ou seja, a decisão final é da empresa.

Em Salvador, a Prefeitura informou ainda que todas as agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) estarão fechadas. Eles ainda afirmam que o funcionamento voltará ao normal a partir da próxima segunda-feira (27).

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João Pessoa

Em João Pessoa, shoppings, bancos e comércio também contam com alterações no funcionamento tanto nesta quinta-feira (23), como também na sexta-feira (24). As agências bancárias, por exemplo, não abrem na sexta.

Os shoppings registram alteração nos dois dias, mas cada uma das mudanças varia de acordo com o serviço oferecido. O comércio local pode abrir na sexta-feira (24), desde que os empregadores paguem o dia dobrado para os seus funcionários.

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