De acordo com a equipe de transição do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), cerca de 4,9 milhões de beneficiários do Auxílio Brasil – em breve, Bolsa Família – que se declaram famílias solos (moram sozinhos), serão convocados entre fevereiro e março do próximo ano.
A intenção é revisar o cadastro do programa social com foco neste grupo, que corresponde 22,7% do total de pessoas atendidas pela iniciativa. Segundo o Tribunal de Contas da União (TCU), há possibilidade de estar havendo o desmembramento de famílias beneficiárias visando um novo pagamento.
“Houve um aumento no público do Bolsa Família – pulou de 2 milhões para 5 milhões de pessoas que moram sozinhas, de acordo com o CadÚnico. Você acha que existe população pobre morando sozinha? Isso é uma coisa malfeita deste governo. E terá que ser revisto e reconstruído”, diz a ex-ministra de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello.
De acordo com a especialista, houve um crescimento descontrolado dos registros no CadÚnico. Para ela, seria ideal que o governo adotasse técnicas para permitir a inscrição apenas de cidadãos que realmente se enquadram no perfil exigido.
Sendo assim, aqueles que forem convocados pelo Ministério da Cidadania devem comprovar a situação de família unipessoal. Caso contrário, o cancelamento do benefício ocorrerá, no entanto, não será imediato.
Primeiro haverá o bloqueio da conta para que os beneficiários busquem comprovar a situação. Se ainda assim não conseguirem comprovar, terá o pagamento do benefício cancelado.
Cadastro no Auxílio Brasil
Em primeiro lugar, é importante reforçar que não há inscrições diretas para participar do programa. A inclusão no Auxílio Brasil ocorre a partir do registro no CadÚnico. Trata-se de um banco de dados que reúne informações da população de baixa renda do Brasil.
Desse modo, para ser incluído na folha de pagamento do Auxílio Brasil, a família deve fazer a inscrição no Cadastro Único. Para isso, será necessário escolher um representante, com idade a partir de 16 anos e, de preferência, do sexo feminino.
Na sequência, ele deve ir ao CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) e apresentar o seu CPF ou título de eleitor e conceder pelo menos um documento dos seguintes para cada pessoa da família:
Certidão de Nascimento;
Certidão de Casamento;
Cadastro de Pessoas Físicas – CPF;
Carteira de Identidade – RG;
Carteira de Trabalho;
Título de Eleitor;
Registro Administrativo de Nascimento Indígena (RANI) – somente se a pessoa for indígena.
Contudo, é necessário que a família se enquadre em um dos seguintes requisitos para ser incluída no programa de transferência de renda:
Estar em situação de extrema pobreza – renda familiar mensal por pessoa de até R$ 105,00; ou
Estar em situação de pobreza (desde que tenham, entre os seus membros, gestantes, lactantes ou pessoas menores de 21 anos) – renda familiar mensal por pessoa entre R$ 105,01 e R$ 210,00; ou
Ter entre os membros quem recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas), que paga um salário mínimo (R$ 1.212,00) à pessoa com deficiência e ao idoso, a partir de 65 anos, de baixa renda.
Como consultar o resultado do pedido do Auxílio Brasil?
Em resumo, o interessado pode consultar se foi aprovado no programa de duas formas, através do aplicativo Auxílio Brasil e do aplicativo Caixa Tem. Confira o passo a passo de como realizar o procedimento:
Consulta pelo app Auxílio Brasil
Acesse o aplicativo através do login utilizado no Caixa Tem, FGTS ou Bolsa Família;
Feito isto, faça um novo cadastro com o CPF e a senha;
No sistema, basta verificar na página inicial se há ou não um benefício disponibilizado para o seu CPF.
Consulta pelo app Caixa Tem
Acesse o aplicativo com o seu login;
Na página inicial, clique na opção Auxílio Brasil;
Assim, confira na página seguinte se você foi aprovado ou não para receber o benefício.
