Restituição do imposto de renda: Quem tem direito?
A restituição do imposto de renda é um passo importante para quem costuma declará-lo todo ano
Muitas pessoas sabem e realizam a declaração e pagamento do imposto de renda. No entanto, poucas pessoas conhecem alguma coisa sobre a restituição do imposto de renda. Poucas pessoas possuem direito e sabem como realizar a consulta de restituição
Restituição do imposto de renda: O que é?
Restituição do imposto de renda é a devolução de uma pequena parte do IR que foi pago a mais à Receita Federal.
Neste caso, caso o valor pago for maior do que o que consta na declaração da receita federal, o saldo pago a mais será restituído.
No entanto, se o valor pago for menor do que o retido, será necessário completar o valor faltante para não ter nenhum problema futuro.
Para que esse tipo de situação não aconteça, existe o sistema da RF (Receita Federal) para fazer a declaração do imposto de renda.
Esse sistema da Receita Federal realiza uma análise automática de dados fornecidos como:
- Salário;
- Dependentes;
- Despesas;
- Férias;
- Bens;
É importante tomar bastante cuidado com os dados fornecidos no sistema. Afinal, todos eles irão interferir no cálculo da restituição do imposto de renda.
Quem possui direito a restituição?
Nem todas as pessoas que realizam a declaração e pagamento do imposto têm direito a restituição de renda.
Essa restituição costuma ser liberada somente para contribuintes que realizaram pagamentos a mais pelo ônus.
Assim que o sistema de dados realiza a apuração dos dados, são informados quais indivíduos pagaram um valor a mais do que deveria.
Neste caso, essas pessoas serão beneficiadas com a restituição do IR tendo o valor devolvido.
O que leva muitas pessoas a pagar esse valor a mais, é a dedução com despesas que não precisam constar na declaração. Como:
- Despesas médicas;
- Educação;
- Empréstimos;
Os indivíduos que realizam muitos desses gastos é que possuem mais chances de receberem a restituição do imposto de renda.
Datas da restituição do imposto de renda
A restituição do IR costuma ser liberada em diversos lotes ao longo de todo o ano.
Por isso, a Receita Federal está sempre disponibilizando as datas de todos os 7 lotes da restituição:
- 1° – 17 de junho de 2021;
- 2° – 15 de julho de 2021;
- 3° – 15 de agosto de 2021;
- 4° – 14 de setembro de 2021;
- 5° – 15 de outubro de 2021;
- 6° – 18 de novembro de 2021;
- 7° – 15 de dezembro de 2021;
Apesar de serem lotes liberados para pessoas que realmente fazem parte do grupo de recebimento da restituição, existem alguns critérios para a liberação.
Os primeiros indivíduos a receberem o primeiro lote da restituição do imposto de renda precisam se enquadrar nos seguintes aspectos:
- Ter idade igual ou superior a 60 anos;
- A prioridade absoluta será voltada aos contribuintes com mais de 80 anos;
- Pessoas que possuem deficiência física ou mental;
- Portadores de moléstias graves;