Renovação Gratuita da CNH em 2022; veja quem tem direito
Os condutores de veículos automotores precisam renovar a sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para que prossigam com o direito de continuar rodando com seus veículos. A concessão do novo documento poderá ser pleiteada no portal do Departamento de Trânsito (Detran) de cada região, com pagamento de taxas.
Todavia, o pagamento da renovação da CNH poderá ficar isento. Acontece que há um Projeto de Lei (PL) 1.248/2022, em tramitação no Senado, que prevê uma isenção da cobrança no processo de renovação da CNH (Carteira Nacional de Habilitação).
A princípio, o texto, de autoria do senador Randolfe Rodrigues, propõe que os motoristas que se sustentam financeiramente por meio do trânsito possam ter gratuidade na taxa.
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Quem tem direito a essa vantagem?
De acordo com o projeto, a medida visa beneficiar os condutores que estão trabalhando com seus veículos no trânsito, transportando passageiros e também mercadorias.
Caso seja aprovado, será possível a isenção da taxa de renovação da CNH para motoristas de aplicativos e entregadores, por exemplo.
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Novo modelo da CNH
Nesta quarta-feira, 1º de junho, começa a valer o novo formato da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), em todo o país. A mudança no documento acontece por meio da resolução 886, do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), publicada no fim do ano passado.
Antes de mais nada, é importante deixar claro que o novo modelo da CNH será obrigatório para todos os motoristas. Todavia, a troca não será imediata, uma vez que a implementação do novo formato acontecerá gradativamente. Primeiramente, receberão o novo formato quem for tirar a sua primeira habilitação ou renovar o documento.
Em suma, veja o resumo das principais mudanças:
Assinatura na parte inferior da foto do motorista;
Impresso predominantemente nas cores verde e amarelo;
Holograma na parte debaixo do documento;
Nova CNH impressa com tinta fluorescente;
Itens que ficarão visíveis sob luz ultravioleta;
Letra P indicando “Permissão” para documentos temporários e letra D indicando documentos “Definitivos”.
Quadro com silhueta do veículo indicando a categoria da habilitação;
Quadro de observações com informações médicas e profissionais, se for o caso.
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