O BPC/LOAS é um benefício assistencial pago para pessoas que vivem em situação de miserabilidade, sem condições de ter uma vida social com dignidade. Por isso que hoje, nós vamos indicar quais os critérios para receber o auxílio do BPC/LOAS de acordo com a renda.
Para receber o BPC, além da renda existem outros requisitos como:
Possuir 65 anos de idade ou mais
Apresentar deficiência incapacitante para o trabalho e para a vida digna em sociedade.
O que é renda familiar per capita?
A renda familiar per capita representa, portanto, o valor da renda de todas as pessoas que residem na mesma casa, que possuem qualquer tipo de renda. A expressão “per capita” significa: por cabeça. Assim, para calcular a renda familiar per capita, somam-se todas as rendas recebidas pelas pessoas que moram na casa, e divide-se pela quantidade de pessoas existentes na casa.
Por exemplo, se uma família de 4 pessoas, possui uma renda familiar de R$1.500,00, a renda per capita, será o valor de R$375,00 por pessoa. Neste caso, não é possível receber o BPC/LOAS. Mas, se uma família de 4 pessoas, possuir uma renda familiar de R$1.212,00 (que é o salário-mínimo nacional), a renda per capita será de R$303,00, o que representa que esta família poderá receber o auxílio do BPC.
Quem é considerado do grupo familiar para recebimento do BPC?
Para pagamento do BPC, fazem parte do grupo familiar, as pessoas que residem na mesma casa, sendo:
O requerente (pessoa que requer o benefício)
Esposa/esposo
Companheiro/companheira
Pai/mãe
Madrasta/padrasto
Irmãos solteiros
Filhos/enteados solteiros/menores tutelados
Dessa forma, outras pessoas que residem na mesma casa como tios, primos, avós entre outros, não entram na composição da renda familiar para o BPC/LOAS.
Quais os pagamentos que entram no cálculo da renda familiar?
Em cada situação de pessoas que fazem parte do grupo familiar, é possível, então, considerar como renda para efeitos de cálculo:
Salários, proventos
Pensões, pensão alimentícia
Benefícios da previdência pública ou privada
Seguro-desemprego
Comissões
Pró-labore
Os vencimentos de trabalho não assalariado
Rendimentos de autônomos ou provenientes do mercado informal
Rendimentos vindos do patrimônio.
No entanto, não entram no cálculo da renda familiar os seguintes tipos de pagamentos:
Primeiramente, remuneração de pessoa com deficiência que trabalha como menor aprendiz ou estagiário.
Valores recebidos do Auxílio Brasil
Benefícios assistenciais eventuais e/ou temporários
Valor do BPC se houver outro idoso ou outra pessoa com deficiência na família.
O BPC/LOAS é um benefício assistencial pago para pessoas que vivem em situação de miserabilidade – Reprodução AdobeStock
Quais os critérios para receber o BPC/LOAS de acordo com a renda?
Dessa forma, para receber o BPC/LOAS considerando a renda, é preciso avaliar a renda familiar per capita da seguinte maneira: Possuir renda familiar per capita de até ¼ do salário-mínimo nacional por pessoa, o que representa no valor atual do salário-mínimo, um valor de R$303,00 por pessoa.
Então, este valor deverá ser informado no CadÚnico e nos sistemas do INSS. Além disso, é preciso manter sempre atualizado o CadÚnico que é a porta de entrada para todos os benefícios assistenciais do Governo Federal.
Por fim, veja se a condição de renda é pré-requisito para você solicitar o BPC/LOAS, e faça a solicitação.
Garanta uma vida com dignidade.
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