Em 2023, o salário mínimo passou de R$ 1.212 para R$ 1.302, como tinha previsto ex-presidente Jair Bolsonaro. Embora o atual presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), tenha prometido elevar o piso nacional para R$ 1.320, o aumento ainda não foi oficializado.
A nova remuneração cobre a inflação medida pelo INPC (Índice Nacional de Preços do Consumidor), de 5,9%, acumulada no ano passado e ainda garante um aumento real para os brasileiros. No entanto, junto ao reajuste salarial, vem a correção da contribuição previdenciária.
Desse modo, a partir deste mês já entra em vigor a nova tabela de descontos do INSS para os trabalhadores que atuam com a carteira assinada. Vale ressaltar que o desconto é realizado de forma automática no salário do empregado. Veja como será a contribuição deste ano a seguir.
Nova contribuição ao INSS
Com a Reforma da Previdência em 2019, foi estipulado que a alíquota de contribuição seja definida conforme a remuneração recebida pelo trabalhador. Desse modo, é possível que as deduções variem de 7,5% (para quem recebe um salário mínimo) a 14% (para quem ganha o teto previdenciário). Veja a tabela:
7,50% para quem ganha até R$ 1.302 (um salário mínimo);
9% para quem ganha entre R$ 1.302,01 e R$ 2.571,29;
12% para quem ganha entre R$ 2.571,30 e R$ 3.856,94;
14% para quem ganha entre R$ 3.856,95 e R$ 7.507,49.
A contribuição para a Previdência Social serve para garantir ao trabalhador uma série de direitos, como os benefícios pagos pelo INSS.
Salário mínimo abaixo do prometido
Por decisão da equipe econômica de Lula, o valor do salário mínimo continuará, por enquanto, em R$ 1.302. Ou seja, até o momento não há previsão que o piso nacional prometido pelo presidente durante sua campanha eleitoral, de R$ 1.320, seja implementado.
Todavia, o petista insiste que irá cumprir suas promessas. “Nós só vamos ter o nosso orçamento em 2024, porque vamos ter que construir o de 2023?, pontuou. “E eu tenho certeza de que vou cumprir todas as promessas de minha campanha”, completou.
De acordo com o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, a valorização do salário mínimo “será feita pelo conjunto do governo”, com respeito à “previsibilidade da nossa economia”.
“Não tem canetaço, mas entendimento é consenso. Vamos construir entendimentos”, afirmou Marinho. “O salário mínimo está em vigor, em R$ 1.302. A partir daqui, vamos construir a nova política de valorização, a partir desse grupo.”
No mais, vale ressaltar que na última terça-feira (17), Fernando Haddad, ministro da Fazenda, foi categórico ao dizer que a decisão de aumentar o salário mínimo é de responsabilidade do governo.
No entanto, para isso, haverá negociações com as centrais sindicais. Desse modo, Lula realizou no Palácio do Planalto, na última quarta-feira (18), seu primeiro encontro com as lideranças sindicais.
