Contrariando a lógica de que é preciso contribuir para o INSS para receber algum benefício, as crianças também podem receber auxílios assistenciais e previdenciários. Por isso que hoje, nós vamos indicar quais benefícios do INSS crianças podem receber.
Quais os benefícios do INSS que as crianças podem receber?
Existem benefícios que são pagos pelo INSS que não possuem restrição de idade para receber, por isso é que crianças e bebês podem receber.
BPC/LOAS
O BPC, sigla que significa Benefício de Prestação Continuada, pode ser pago para crianças de qualquer idade, desde que seja comprovada alguma doença grave ou deficiência. O benefício será pago no valor de 1 salário-mínimo nacional, que neste ano, é de R$1.212,00.
Para que uma criança receba este benefício é preciso comprovar os seguintes requisitos:
Comprovar deficiência que limite a provisão de suas necessidades;
Possuir renda familiar per capita de até ¼ do salário-mínimo, que hoje, representa R$303,00.
Na composição da renda familiar, não entra para o cálculo o valor de 1 salário-mínimo de aposentadoria, ou recebimento de BPC. Se estiver na casa morando um irmão, ou irmã que são casados ou convivam em união estável, a renda desta irmã também não conta para a renda familiar. Mas atenção: este benefício não será convertido em pensão por morte, bem como não terá direito a recebimento do 13º salário.
Pensão por Morte do INSS
É um auxílio dado para os dependentes, com a morte de um segurado do INSS. Assim, se morrer o pai ou a mãe, as crianças têm direito a receber pensão. Dessa forma, a criança entra na primeira classe de prioridade para receber a pensão por morte. A 1ª classe de prioridade envolve o cônjuge ou companheiro(a) e seus filhos não emancipados menores de 21 anos, incluindo pessoas com deficiência intelectual, deficiência grave ou invalidez.
Neste caso, os enteados e os menores sob tutela possuem os mesmos direitos do que os filhos legítimos, desde que realizem a comprovação da dependência financeira. O valor do benefício corresponde a 50% do valor que o segurado do INSS recebia em vida, somado com 10% em cada dependente existente. Agora, se um dos filhos possuir deficiência, o valor do benefício, será de 100% do valor que o segurado recebe.
As crianças também podem receber auxílios assistenciais e previdenciários – Reprodução AdobeStock
Auxílio-reclusão
Concede-se este benefício quando o pai, mãe ou irmão ficarem em privação de liberdade, ou seja, forem presos, desde que estejam trabalhando neste período. O auxílio-reclusão destina-se aos dependentes do segurado de baixa renda que foi preso. Muitas pessoas acreditam que este valor é pago ao preso, e isso não é verdade, pois ele é o benefício dos dependentes, como os filhos e irmãos que ainda são menores de idade.
Os filhos entram em 1ª ordem de prioridade, juntamente com o cônjuge.
Independente do que muitas pessoas pensam, o auxílio reclusão é pago para a família dos apenados. Mas, para receber o benefício, é preciso atender aos seguintes requisitos:
Comprovar que o segurado está preso;
O preso deve estar trabalhando e contribuindo com o INSS no período da prisão;
Possuir dependentes;
Possuir baixa renda.
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