Quem trabalha com carteira assinada há algum tempo pode ter dinheiro a receber do Governo Federal. Isso porque nem todas as pessoas fizeram o resgate do PIS/PASEP desse ano. Com isso, ainda dá tempo de ter acesso a um salário mínimo a mais na sua conta bancária. Contudo, é preciso correr, pois o prazo está ficando cada vez menor.
Por isso, hoje vamos falar sobre o que você deve fazer para resgatar o seu PIS/PASEP retroativo. Além disso, é importante ressaltar as regras do benefício e mostrar como você consulta para saber se tem direito, ou não, a esse dinheiro.
Quem tem direito ao PIS/PASEP?
Para resgatar o valor do PIS/PASEP, o trabalhador precisa seguir algumas regras. Isso porque profissionais autônomos, empresários e diversas outras categorias não possuem acesso ao benefício. Contudo, é bastante simples saber se você tem direito, até porque consultar também é bastante fácil dentro dos aplicativos do Governo Federal.
Para receber o PIS/PASEP, é preciso estar inscrito no Programa de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/PASEP) há pelo menos cinco anos. Além disso, o trabalhador precisa ter ganho remuneração mensal média de até dois salários mínimos durante o ano-base, além de ter realizado atividade remunerada para alguma empresa por pelo menos 30 dias. O ano-base desse pagamento é 2020. Além disso, o trabalhador precisa ter seus dados informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS)/eSocial.
Para saber se você tem acesso ao PIS/PASEP, você pode acessar o aplicativo da Carteira Digital de Trabalho, clicar na opção “Benefícios” e ver se aparece como habilitado a receber o valor. Outra forma de consultar é através do telefone 158. Caso você tenha direito, mas ainda não resgatou, o prazo final para pegar o dinheiro é 29 de dezembro deste ano.
Como saber quanto vou receber?
Para saber o valor que você vai receber, basta ir no aplicativo da Carteira Digital de Trabalho e seguir o passo a passo indicado acima. O valor varia entre os trabalhadores porque depende do número de dias trabalhados no ano-base. Contudo, o valor máximo é de R$1.212, referente a um salário mínimo no atual ano.
E vale ressaltar que o número de pessoas que não resgataram o PIS/PASEP ainda é alto. Segundo dados do Ministério do Trabalho e Previdência apontam que mais de 400 mil pessoas ainda não procuraram a Caixa, no caso do PIS, e o Banco do Brasil, ligado ao Pasep. Com isso, essas pessoas estão deixando dinheiro para o governo usar posteriormente, em vez de resgatar o valor e usar para suas diversas despesas.
Para sacar o valor, o trabalhador precisa abrir uma solicitação presencialmente, com um documento com foto em uma das unidades regionais do Ministério do Trabalho para abertura de recurso administrativo ou pelo e-mail [email protected], colocando, no lugar de “uf”, a sigla do estado em que o trabalhador reside.
Após fazer a solicitação do saque do PIS/PASEP, é preciso ficar atento às formas como o governo entrará em contato com você. Vale lembrar que quem não pedir o valor precisará esperar pelo próximo calendário de pagamentos.
O post PIS/Pasep retroativo: como receber? apareceu primeiro em Brasil123.
