A rodada de pagamento do PIS/PASEP será paga entre os dias 15 de fevereiro e 28 de dezembro de 2023. O calendário de saques para todo o ano de 2023 já foi aprovado pelo governo federal e está disponível para consulta pelos trabalhadores formais. Em 2023, o PIS/PASEP pagará um valor a partir de R$ 109, podendo chegar ao salário mínimo de R$ 1.320.
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), 30 dias de carteira assinada garantem ao empregado o direito ao abono salarial. Além disso, os benefícios são pagos uma vez por ano.
Por lei, o benefício pago em 2023 seria referente ao período de trabalho do ano anterior, no caso 2022, mas não é o que vai acontecer. Devido aos atrasos nos cronogramas de pagamento desde o início da pandemia, o pagamento deste ano é relativo ao ano-base 2021.
Quem tem direito ao PIS/PASEP 2023?
Para receber o PIS/PASEP, o empregado deve comprovar o direito ao abono salarial no ano-base (no caso, 2022). De qualquer forma, as regras de cobrança não mudaram nos últimos anos. Portanto, os seguintes critérios devem ser atendidos:
Estar matriculado no programa PIS/PASEP há pelo menos cinco anos.
Trabalhar por mais de 30 dias, consecutivos ou não, com carteira assinada.
Ganhar até dois salários mínimos.
Garantir que os dados do trabalhador estejam devidamente informados e atualizados na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
Valores do benefício
O Salário mínimo é o pagamento mínimo que um trabalhador pode receber no país. Ele serve de base para a definição do valor de diversos benefícios previdenciários, seguro-desemprego e PIS/PASEP 2023, por exemplo.
Para o PIS/PASEP 2023, o salário mínimo equivale ao teto do abono salarial, que é o valor máximo que um trabalhador pode receber. Esse benefício é pago uma vez ao ano como uma espécie de recompensa aos empregados que estão com carteira assinada nos últimos meses.
No entanto, o PIS/PASEP 2023 é um pagamento gradual e cumulativo. É contabilizado um valor mensal por cada mês da carteira assinada. No ano seguinte, o trabalhador receberá um bônus de R$ 109 por 30 dias de trabalho formal.
Após 12 meses de carteira assinada, os trabalhadores podem receber R$ 1.320 do PIS/PASEP 2023. Esse será o maior pagamento direto para o bolso do trabalhador. O valor de cada modalidade é pago separadamente pela Caixa Econômica Federal (CEF) e Banco do Brasil (BB).
Calendário do PIS/PASEP
O pagamento mínimo do PIS/PASEP é de R$ 110 por 1 mês de serviço e o máximo é de R$ 1.320 por 12 meses. Para calcular quanto o trabalhador vai receber, é só multiplicar o número de meses trabalhados em 2021 pelo valor mínimo de R$ 110.
O PIS paga de acordo com o mês de nascimento, enquanto o PASEP considera o número do benefício.
Calendário PIS
Mês de aniversário – recebe a partir do dia – recebe até
JANEIRO – 15/02/2023 – 28/12/2023
FEVEREIRO – 15/02/2023 – 28/12/2023
MARÇO – 15/03/2023 – 28/12/2023
ABRIL – 15/03/2023 – 28/12/2023
MAIO – 17/04/2023 – 28/12/2023
JUNHO – 17/04/2023 – 28/12/2023
JULHO – 15/05/2023 – 28/12/2023
AGOSTO – 15/05/2023 – 28/12/2023
SETEMBRO – 15/06/2023 – 28/12/2023
OUTUBRO – 15/06/2023 – 28/12/2023
NOVEMBRO – 17/07/2023 – 28/12/2023
DEZEMBRO – 17/07/2023 – 28/12/2023
PASEP
Número final da Inscrição – Recebe a partir do dia – recebe até o dia
0 – 15/02/2023 – 28/12/2023
1 – 15/03/2023 – 28/12/2023
2 – 17/04/2023 – 28/12/2023
3 – 17/04/2023 – 28/12/2023
4 – 15/05/2023 – 28/12/2023
5 – 15/05/2023 – 28/12/2023
6 – 15/06/2023 – 28/12/2023
7 – 15/06/2023 – 28/12/2023
8 – 17/07/2023 – 28/12/2023
· 9 – 17/07/2023 – 28/12/2023
O post PIS/PASEP 2023: veja quem tem direito apareceu primeiro em Brasil123.
