O ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Roberto Barroso, tornou obrigatória a apresentação de comprovante de imunização para entrar no Brasil. O documento é conhecido como passaporte vacinal. Isso porque em sua decisão, que afeta principalmente quem quer entrar no Brasil, o ministro diz que a pandemia é grave e que ‘’a existência de autoridades negacionistas’’ piora a situação.
Vale lembrar que nessa semana, Barroso pediu ao Executivo explicações pela não adoção do passaporte vacinal. Contudo, Bolsonaro e sua equipe de saúde afirmaram que respeitariam as liberdades individuais. Além disso, o presidente chegou a afirmar que prefere morrer a perder a sua liberdade.
Qual o impacto da decisão?
O ministro Barroso, que decidiu pela implementação forçada do passaporte vacinal no país, atendeu a um pedido do partido Rede Solidariedade. O partido acusa o governo Bolsonaro de “omissão” em relação à pandemia. Dessa forma, todo e qualquer viajante que entrar no Brasil deve apresentar comprovante de vacinação.
“A presente decisão não envolve um juízo quanto a preferências políticas do Judiciário, mais sim uma avaliação acerca da compatibilidade das medidas adotadas pelo Executivo com o respeito a tais direitos, tendo em vista uma pandemia que já matou mais de 600.000 (seiscentos mil) brasileiros e a existência de autoridades negacionistas da sua gravidade”, afirma a nota de Barroso. Então, segundo a nota, a medida valerá a partir de segunda-feira, 13, quando os ministérios da Casa Civil, Justiça, Saúde e Infraestrutura serão notificados pelo STF. Com isso, quem não apresentar o comprovante de vacinação não entrará no Brasil.
“Todos os dias milhares de pessoas ingressam no Brasil por meio dos modais aéreo e terrestre, de modo que, a cada dia de não exigência de comprovantes de vacinação ou de quarentena, agrava-se o risco de contágio da população brasileira, podendo-se comprometer a efetividade do esforço de vacinação empreendido pelo próprio país”, disse Barroso em outro trecho da nota.
Apesar da exigência de vacinação, Barroso disse que aqueles não aptos à vacina devem fazer quarentena obrigatória. Dessa forma, o ministro alinha as medidas de fronteiras com as recomendações da ANVISA.
Bolsonaro exigiria o passaporte vacinal
Apesar de o ministro Barroso definir pela apresentação do passaporte vacinal, Bolsonaro e seus ministros já avaliavam meios de pedir a comprovação na chegada de viajantes. Contudo, um ataque aos sistemas do ConectSUS adiou a medida por uma semana.
Todavia, Bolsonaro não se omite ao se posicionar contra o passaporte vacinal. Nesse sentido o presidente fez questionamentos no discurso da terça-feira, 7, no Planalto,
“E a gente se pergunta: quem toma vacina pode contrair o vírus? Pode e contrai. Pode transmitir? Sim e transmite. Pode morrer? Sim, pode, como tem morrido muita gente, infelizmente. A gente pergunta: por que o passaporte vacinal? Por que essa coleira que querem colocar no povo brasileiro? Cadê a nossa liberdade? Eu prefiro morrer do que perder a minha liberdade“, falou o presidente.
Atualmente o Brasil tem cerca de 616 mil mortes por covid, segundo dados do Ministério da Saúde. Apesar disso, o Brasil tem uma das taxas mais altas de vacinação. Contudo, a variante Ômicron, que colocou em xeque a eficácia das vacinas, ainda preocupa os cientistas, apesar de as últimas notícias serem positivas.
