O mundo tomou conhecimento de dados comprometedores de mais de 300 políticos e figuras importantes em mais de 90 países nesse final de semana. A operação de revelação das offshore ficou conhecida como Pandora Papers.
Casos, como a aquisição de mansões e desvios suspeitos de grandes nomes da política internacional, também fizeram ruído aqui no Brasil.
O que é uma offshore?
O boletim Pandora Papers investigou e conseguiu documentos que comprovam que diversas autoridades mantêm offshore em paraísos fiscais.
Essas empresas, que se concentram nesses países de baixa tributacaone regulamentação, são utilizadas para fechar negócios internacionais que, através desses países, ficam mais baratos.
Contudo, uma baixa regulamentação faz com que se saiba pouco sobre as atividades dessas empresas. Por isso, elas são comumente usadas para fins ilícitos.
Apesar disso, não é ilegal ter uma offshore. No Brasil, caso o sócio declare os valores e patrimônio das empresas que mantém fora do Brasil, fica tudo certo. Porém, é quase impossível saber se os valores declarados são os que existem de fato.
Paulo Guedes e Campos Neto
A investigação Pandora Papers revelou, também, que dois grandes nomes da economia nacional têm offshore em países paraísos fiscais.
No caso de Paulo Guedes, sua offshore fica nas Ilhas Virgens Britânicas, na região do Caribe. A Dreadnoughts International recebeu aportes de mais de US$9,5 milhões, o equivalente a R$23 milhões na cotação da época. A transação foi feita através da conta da empresa, aberta em uma agência do banco Crédit Suisse.
Por outro lado, o presidente do Banco Central do Brasil, Roberto Campos Neto, também mantém uma offshore, agora no Panamá, segundo o Pandora Papers. Ele teria fundado a Cor Asset com um capital de US$1,09 milhão e também pode ter sido usada para fins ilícitos. Vale lembrar que Campos Neto tem acesso a diversas informações relevantes.
Isso porque como presidente do BC, ele tem acesso a informações importantes sobre o câmbio e sobre os juros da economia nacional. Apesar de já ter fechado a Asset, Neto exerceu seu cargo público atual ao mesmo tempo em que foi sócio da Cor Asset, por um prazo de 602 dias.
Para piorar a situação, em julho de 2020, Neto e Guedes aprovaram uma resolução no Conselho Monetário Nacional (CMN) que modifica os valores internacionais que brasileiros devem declarar ao Banco Central. Anteriormente, o valor era de R$100 mil dólares, agora passou para 1 milhão de dólares, o que reduz a fiscalização e torna essas questões menos transparentes.
Apesar de não ser ilegal ter uma offshore, funcionários públicos têm de seguir outras normativas. Isso porque o Código de Conduta da Alta Administração Federal, de 2000, proíbe funcionários de manterem aplicações financeiras em que decisões políticas afetar os rendimentos.
Uma bomba
O poder Legislativo já afirmou que chamará as duas autoridades para darem maiores esclarecimentos sobre suas empresas em paraísos fiscais. Segundo ambos os citados, eles declararam corretamente as empresas e não há nada fora da legalidade nesses casos.
Além disso, a bomba também cai sobre o mercado financeiro em momento de incerteza na economia mundial. Ainda há de se ver como os índices reagirão.
