Nesta segunda-feira (25), o Governo Federal iniciou o processo de antecipação do 13º salário para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Mas o fato é que algumas pessoas já estão de olho no que pode acontecer com os repasses do 14º salário no final deste ano de 2022.
Mas afinal, o que já é realidade sobre o assunto? Segundo as informações oficiais do próprio Congresso Nacional, há um projeto que pretende instituir o 14º salário para os aposentados e pensionistas do INSS de maneira fixa. O texto prevê, portanto, que os cidadãos recebam dois adicionais durante o ano.
Assim, eles poderiam pegar o 13º salário no primeiro semestre e o 14º salário no final do ano, no período das festas de natal e de ano novo. O projeto é de autoria do Senador Paulo Paim (PT-RS). Segundo ele, o plano é que os parlamentares se reúnam para votar a ideia ainda neste ano, para que a regra já possa ser usada em 2022.
“A antecipação do 13º salário é uma medida que ajuda, mas não resolve o problema dos aposentados e pensionistas. Eles estão endividados e suas rendas foram consumidas pelo aumento da inflação. Por isso, defendo a aprovação imediata do 14º salário, um projeto de minha autoria, apresentado em 2020”, disse Paim.
“E ainda tem o projeto de autoria do deputado Pompeo de Mattos. Estes, sim, os ajudariam a superar essa crise. Todos os setores da sociedade receberam auxílio para enfrentar a pandemia. Aposentados e pensionistas foram os únicos que não receberam”, completou o senador na última semana.
Caminho do projeto
Em entrevista para o jornal Extra neste último final de semana, Paim disse que pretende pressionar pela aprovação do projeto. Ele lembrou que o Senado precisa aprovar o texto, e logo depois a Câmara Federal terá que seguir o mesmo caminho.
Logo depois disso, o projeto passa para o poder executivo. O presidente Jair Bolsonaro (PL) tem o poder de vetar ou sancionar o texto. Até este momento, o chefe do Governo brasileiro ainda não se pronunciou publicamente sobre o tema.
Vale lembrar que o Governo Federal antecipou os pagamentos do 13º salário também nos anos de 2020 e de 2021. Nas duas ocasiões, os aposentados e pensionistas do INSS não chegaram a receber nenhum tipo de adicional no final do ano.
13º do Auxílio Brasil
Outro ponto que ganhou destaque na mídia nas últimas semanas foi a questão do suposto 13º salário para os usuários que fazem parte do Auxílio Brasil. A ideia seria pagar o montante no final do ano para todos os que estão na folha de pagamento.
Entretanto, o fato é que até aqui, não há nenhum documento oficial que garanta as liberações do adicional para este público no final do ano. Em 2019, o Governo chegou a pagar o 13º para os usuários do Bolsa Família.
A prática, no entanto, não se repetiu até este momento. Nos anos de 2020 e de 2021, não houve qualquer tipo de pagamento de abono natalino. A situação pode mudar em 2022, mas até aqui, não há nenhum indicativo disso.
