Em 2023, o Bolsa Família, criado no primeiro mandato de Luís Inácio Lula da Silva em 2003, volta a ser o programa de transferência de renda. O retorno do programa foi uma das propostas durante a campanha eleitoral de Lula que mais recebeu divulgação. Veja a seguir mais informações sobre o pente fino do Bolsa Família.
O Bolsa Família consiste em um benefício mensal que tem como destino as populações de baixa renda. Dessa forma, pesquisas estimam que em toda a sua história, o Bolsa Família proporcionou aproximadamente 36 milhões de brasileiros. Além disso, o benefício também é uma das formas de retirar o país do mapa mundial da fome.
Vale lembrar que durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, o Bolsa Família foi substituído pelo Auxílio Brasil. Pois, na época, o programa visou implementar a renda frente ao contexto de emergência causado pela pandemia de Covid-19. Dessa maneira, muitas pessoas foram cadastradas no programa.
Porém, com o novo governo e o retorno do Bolsa Família, espera-se regularizar a situação. Assim, uma das propostas do governo de Lula é implementar a Busca Ativa, processo que fará um pente fino no cadastro do programa. Além disso, essa busca é esperada para este mês. Confira a seguir.
Requisitos para receber o Bolsa Família em 2023
As regras atualizadas do programa ainda não foram divulgadas pelo Governo Federal. No entanto, espera-se que as exigências sejam semelhantes com as do primeiro governo do presidente. Isto é, o seu primeiro mandato. Assim, em primeiro lugar é necessário que a família seja inscrita no Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
Dessa maneira, será possível à família de baixa renda solicitar o benefício. Além disso, é necessário que a renda não ultrapasse meio salário mínimo per capita ou três salários mínimos como renda familiar mensal.
Vale lembrar que o titular, que será o responsável pelo grupo familiar, deve possuir mais de 18 anos e possuir CPF regularizado. Para realizar a inscrição no CadÚnico e solicitar o Bolsa Família, é necessário procurar o CRAS mais próximo.
O Bolsa Família consiste em um benefício mensal que tem como destino as populações de baixa renda – Reprodução AdobeStock
Pente fino no Bolsa Família
A atualização e revisão dos cadastros do Bolsa Família deverão ser feitos em até 90 dias a partir do início de janeiro. Porém, antes disso, o Governo Federal manterá o pagamento das famílias que estão atualmente inscritas. Da mesma forma, aqueles que possuem a inscrição no Auxílio Brasil, manterão o benefício.
A Busca Ativa, ou Pente Fino, deverá passar por no mínimo três fases. Em primeiro lugar, serão haverá análise dos dados das 21,9 milhões de famílias que estão cadastradas. Ou seja, serão revistos a renda e o endereço, por exemplo. Depois disso, haverá o cruzamento de dados com outras plataformas. Dessa maneira, será possível revelar fraudes.
Em terceiro lugar, as famílias precisarão ir até o CRAS para a apresentação dos documentos. Por fim, o pagamento será suspenso para aqueles que não conseguirem comprovar direito ao benefício. Da mesma maneira, além da suspensão do pagamento, também haverá cancelamento na inscrição do Bolsa Família.
Para evitar a perda do benefício, é importante comprovar a real situação. Além disso, será necessário manter a atualização do cartão de vacinas das crianças e a frequência escolar.
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