O presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou a grande notícia que todos os trabalhadores do país aguardavam. A partir de maio, o salário mínimo será de R$ 1.320. Isso quer dizer que faltam apenas dois meses e meio para o aumento do piso salarial nacional.
Essa notícia já havia sido revelada pelo ministro do Trabalho e Previdência, Luiz Marinho, alguns dias atrás. Contudo, não havia confirmação do governo federal. E isso aconteceu nesta quinta-feira (16), surpreendendo os brasileiros.
Atualmente, o piso nacional é de R$ 1.302, ou seja, o salário mínimo terá mais um aumento de 1,8%. Aliás, o salário que ainda está vigente no país, já representava um aumento de 7,4% em relação ao piso nacional de 2022, de R$ 1.212.
Agora, com o novo aumento, o salário mínimo acumulará um reajuste de 8,9% em comparação com o ano passado. A propósito, estes aumentos, para R$ 1.302 e R$ 1.320, representaram ganho real para o trabalhador, pois ambos superaram a inflação acumulada no país em 2022, de 5,92%.
Emenda Constitucional nº 126
Em dezembro de 2022, o Congresso Nacional aprovou a Emenda Constitucional nº 126, que permite ao governo federal gastar R$ 145 bilhões em 2023, além do teto de gastos.
A saber, parte desse valor seguirá para o novo reajuste do salário mínimo. Aliás, a ala política do governo já vinha defendendo esse aumento, temendo um desgaste da imagem do presidente Lula. Até porque o petista havia prometido um salário de R$ 1.320, mas ainda não havia reajustado o valor.
Por outro lado, a equipe política defendia a manutenção do valor em R$ 1.302. O principal defensor dessa ideia era o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que tenta encontrar maneiras de reduzir o rombo nas contas públicas.
Para 2023, a expectativa é que haja um déficit de R$ 231,5 bilhões, mas Haddad vem afirmando que a equipe econômica tentará reduzir o rombo para R$ 100 bilhões através do aumento da arrecadação de impostos. Por isso que ele defendia a manutenção do valor vigente, pois o governo terá aumento dos gastos públicos a partir de maio.
Política de Valorização do Salário Mínimo
O governo do presidente Lula deverá ficar marcado pela Política de Valorização do Salário Mínimo. De acordo com o ministro Luiz Marinho, essa política mostrou bons resultados nos governos anteriores do presidente Lula, no período em que o Marinho também havia sido ministro do Trabalho, entre 2005 e 2007.
“Nós conseguimos mostrar que era possível controlar a inflação, gerar empregos e crescer a renda, crescer a massa salarial dos trabalhadores do Brasil inteiro, impulsionado pela Política de Valorização do Salário Mínimo, que consistia em, além da inflação, garantir o crescimento real da economia para dar sustentabilidade, para dar previsibilidade, para dar credibilidade acima de tudo para todos os agentes”, disse o ministro.
“É importante que os agentes econômicos, o empresariado, os prefeitos, os governadores, saibam qual é a previsibilidade da base salarial do Brasil, e o salário mínimo é a grande base salarial do Brasil”, acrescentou Marinho, em entrevista.
“Veja, se esta política não tivesse sido interrompida a partir do golpe contra a presidenta Dilma e o governo tenebroso do Temer e do Bolsonaro, o salário mínimo hoje estaria valendo R$ 1.396. Veja só: de R$ 1.302 para R$ 1.396 é o que estaria valendo o salário mínimo hoje. Portanto, foi uma política que deu muito certo”, afirmou.
Entenda o ganho real do salário mínimo
Nas últimas semanas, muitos trabalhadores mostraram decepção com o presidente Lula. Isso porque uma das promessas de campanha do petista se referia ao salário mínimo, e Lula prometeu dar aumento real ao piso salarial nacional durante todos os anos do seu mandato.
Nem todos sabem, mas o valor de R$ 1.302 foi possível graças a uma Medida Provisória (MP) editada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, no final do ano passado. Contudo, à época, o presidente Lula prometeu que o aumento seria ainda maior, para R$ 1.320, e os trabalhadores aguardavam isso.
Em ambos os casos está caracterizado o ganho real do salário mínimo, pois ambos os valores superaram a inflação de 2022. Ainda assim, os trabalhadores estavam aguardando o valor prometido, e isso acontecerá em dois meses e meio, para alegria dos brasileiros.
Vale destacar que o piso nacional vincula-se à taxa inflacionária, não podendo subir menos que ela, conforme determina a Constituição Brasileira. E o governo possui duas opções quando o assunto é reajuste do salário mínimo.
A primeira delas se refere à vinculação da inflação, ou seja, o salário subirá de acordo com a inflação do ano anterior. Já a segunda opção é a promoção de um aumento real no piso nacional. E esse ganho ficará ainda maior após o novo reajuste do salário mínimo.
