Uma investigação do Ministério da Justiça e Segurança Pública está em andamento sobre uma suposta prática de fraude em cartões de crédito consignados. Vinte e três bancos e instituições financeiras estão na lista de investigação. Há diversas denúncias de consumidores que têm sido prejudicados ao contratarem empréstimo consignado e sendo expostos ao risco de superendividamento.
Foi o Núcleo de Defesa do Consumidor da Defensoria Pública (Nudecon) do estado do Rio de Janeiro, responsável pela denúncia. De acordo com o órgão, os clientes dos bancos em questão têm sido lesados com a emissão não autorizada dos cartões e pela cobrança de juros em faturas com desconto do pagamento mínimo feito diretamente em folha.
Detalhes das denúncias
Conforme a denúncia, a fraude seria aplicada ao contratar um empréstimo consignado, o cliente recebe em conjunto um cartão de crédito, sem ser previamente informado que o dinheiro seria tomado como empréstimo. Na verdade, ele seria lançado como saque no cartão e depositado na conta-corrente do cliente.
Os 23 bancos que estão sendo investigados por fraude pelo Ministério são:
BMG S.A
Bradescard
Bradesco Cartões S.A
Bradesco S.A
Cetelem S.A
CSF S.A
Banco do Brasil S.A
Itaucard S.A
Losango S.A
Pan.
Santander (Brasil) S.A
Triângulo S.A
Bancoob
BV Financeira S.A. CFI
Caixa Econômica Federal
Hipercard BM S.A FIN
Itaú CBD CFI
Luizacred S.A. SOC CFI,
Midway S.A – SCFI,
Nu Pagamentos S.A
Pernambucanas Financ S.A. CFI
Portoseg S.A. CFI
Realize CFI S.A
Segundo a Nudecon, a prática em questão pode levar o cliente ao endividamento, isso porque, o pagamento mínimo, feito através de desconto em folha, abateria apenas o valor dos juros de um financiamento do saldo devedor. Isso impede a quitação de outros débitos.
“Desta forma, considerando a existência de 4.575.529 cartões consignados ativos, 3,7% do total de cartões ativos no país, foi determinada a investigação para apurar a ocorrência de prática abusiva”, afirmou o ministério, em nota.
Declaração dos bancos
Em resposta às denúncias, houve pronunciamentos dos bancos Itaú, Nubank, Banco do Brasil, Santander, Banco Pan e Bradesco. Em nota, o Itaú informou que, “não comercializa cartão de crédito consignado e está à disposição da Senacon para eventuais esclarecimentos adicionais”.
Já o Nubank, um dos principais bancos digitais do Brasil, respondeu que não é “habilitado para oferecer este produto e não oferece cartão consignado”. Enquanto o Banco do Brasil informou que “não emite cartão de crédito consignado há quatro anos e está à disposição da Senacon para esclarecimentos adicionais”.
O Banco Santander informou que só soube do caso pela imprensa e que não foi procurado pelo Nudecon do Rio de Janeiro e nem pelo Ministério da Justiça. Além disso, o banco acrescentou que “todos os seus produtos e serviços atendem à regulação e que está à disposição dos órgãos competentes para prestar esclarecimentos”.
O Banco Pan, afirmou que já está em contato com o órgão a fim de obter informações oficiais. Além disso, a instituição informa que “reforça sua posição de respeito aos clientes e seu compromisso no combate a fraudes”.
Com relação ao Bradesco, a empresa informou que não comentaria o assunto. Já a Caixa não respondeu de imediato a um pedido de comentário da Reuters. Ainda hoje, a Febraban, entidade que representa os bancos, informou que, das 23 instituições citadas, apenas 7 atuam com consignado.
