As gigantes asiáticas, empresas estrangeiras com atuação em diversas partes do mundo, ganharam os corações dos brasileiros. Há um certo tempo, têm sido preferência para as compras online por conta dos seus preços altamente competitivos. Entre elas estão a Shein, a Shopee e a AliExpress, empresas que dificilmente algum brasileiro não ouviu falar ou em que não fez, pelo menos, uma compra.
No entanto, alguns especialistas afirmam que, para dar conta de preços tão baixos, estas empresas estão burlando algumas regras a fim não terem seus produtos e suas vendas taxadas pela receita brasileira. E isso ligou o alerta de empresários brasileiros que passaram a pressionar o Governo Federal para aplicar taxas mais rigorosas sobre a venda de produtos asiáticos.
De acordo com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, essa questão está sendo estudada e está, atualmente, em preparação uma medida provisória para tratar dessa questão, o que significa uma inclinação do governo para atender ao pleito dos empresários brasileiros. O ministério chegou a anunciar que as novas regras de taxação podem gerar U$S 8 bilhões de dólares ao ano para os cofres públicos e que, para entrar em vigor, basta a assinatura do presidente da república.
Haddad chegou a anunciar também que essas medidas não têm caráter de perseguição às empresas asiáticas, visando apenas impedir que a ocorrência de possíveis contrabandos sigam prejudicando as empresas brasileiras que honram com os impostos do país. “Todas as empresas podem operar no Brasil, o que não pode é fazer uma concorrência desleal com quem está pagando imposto aqui”, declarou.
Feedback das empresas
A primeira das empresas a se pronunciar foi a Shopee, que declarou atuar no mercado brasileiro como qualquer empresa nacional, cumprindo todas as regras de taxação. Em nota, afirmou: “O foco da Shopee é conectar vendedores e consumidores locais e ajudar empresas brasileiras a prosperarem online”. Segundo a empresa asiática, 85% dos pedidos realizados são de vendedores brasileiros, cuja quantidade ultrapassa os 3 milhões de cadastrados.
No caso da Shein e AliExpress, ambas informaram que cumprir as regras dos locais onde operam é prioridade. A Shein emitiu comunicado em que afirmou não medir esforços para empoderar comunidades locais econômica e socialmente e que também busca estabelecer parcerias com fornecedores e vendedores locais.
Impostos devidos
Qualquer compra pode ser tributada ao chegar ao país, sendo os custos de importação devidos ao consumidor. A alíquota atual é de 60% sobre o valor aduaneiro, que compreende a soma do preço com o frete e seguro contratado, sem deduzir valores de cupons de desconto. Isso vale para compras de até US$ 3 mil ou valor equivalente em outra moeda. No caso das plataformas de e-commerce, como apenas intermediam a relação entre vendedores e consumidores, não são obrigadas a efetuar os pagamentos das taxas.
O Decreto-Lei 1804 prevê isenção de impostos em compras entre pessoas físicas de até US$100,00. No entanto, poderá incidir na compra uma taxa de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços), a depender do estado em que a pessoa (comprador) more. O governo brasileiro disse que não serão criadas novas taxas ou alíquotas, apenas intensificar as cobranças de quem não paga os impostos devidos.
