Com a proximidade do final do ano, muitas escolas já estão fazendo planilhas de cálculos para reajustar os valores das mensalidades. Esse é um período complicado para vários pais, que acabam sendo pegos de surpresa com aumentos expressivos dos valores. No entanto, esse susto pode ser evitado.
Na verdade, a renovação da matrícula não precisa ser dolorosa para os pais, que costumam ficar de olho nos reajustes das taxas escolares. Aliás, muitos se perguntam se há algum valor máximo de reajuste permitido, ou até mesmo se é possível renegociar os valores.
Para o primeiro questionamento, a resposta é negativa. Em resumo, não há legislação que determine o percentual máximo de reajuste que as escolas devam aplicar. Contudo, os pais não devem achar que não há nada que possa ser feito.
A saber, está em vigor no país a Lei de Mensalidades, que determina que as escolas apresentem aos pais uma planilha de custos que justifique o reajuste das mensalidade. Entretanto, isso só acontecerá quando solicitado pelos pais, ou seja, a escola não tem obrigação de mostrar cálculos, a não ser que seja solicitada a isso.
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Entenda por que não há um reajuste máximo determinado
De acordo com a presidente do Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino no DF (Sinepe), Ana Elisa Dumont, há diversos fatores que afetam os reajustes em cada escola.
Por exemplo, cada instituição de ensino leva alguns pontos em consideração, como proposta pedagógica, melhorias na estrutura física e carga horária. E tudo isso faz os reajustes serem maiores ou menores. Por isso que não há um valor padrão de reajuste, pois cada escola oferece serviços diferentes.
“Não há como ser um reajuste único para todas as escolas tendo em vista que elas têm propostas pedagógicas diferentes, períodos diferentes e aulas diferentes. A precificação das mensalidades é feita com base no que é fornecido dentro dessa planilha de custos e não mensurado com um índice específico”, disse Ana Elisa.
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Pais podem negociar reajustes das mensalidades
Embora não haja um teto para os reajustes, os pais podem negociar os valores. Segundo o presidente da Associação de Pais e Alunos de Instituições Particulares de Ensino do DF (Aspa), Alexandre Veloso, os pais que não entenderem os reajustes podem pedir as planilhas de custo que os justifiquem.
Além disso, podem tentar negociar os novos valores definidos pelas escolas. No entanto, as instituições não são obrigadas, por lei, a concederem qualquer abatimento.
Seja como for, o presidente da Aspa sugere que os pais se reúnam em grupos e visitem a direção das escolas. Eles podem tentar sensibilizar os gestores e explicar as dificuldades financeiras que a pandemia da covid-19 trouxe.
“A grande maioria dos pais, a massa de servidores públicos, não teve qualquer tipo de aumento nesse período. E bem como os próprios pais e responsáveis da atividade privada também tiveram uma queda de arrecadação”, explicou Alexandre.
Seja com for, as famílias podem procurar o Procon ou o Ministério Público de Proteção à Educação de seus estados em caso de dúvidas.
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