O novo Bolsa Família foi lançado pelo Governo Federal nesta quinta-feira (2). O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, informou que o programa pagará, em média, R$ 260 por pessoa. A declaração foi feita em entrevista ao programa A Voz do Brasil, da Empresa Brasil de Comunicação.
“Vamos ter uma média de R$ 260 por pessoa, com mínimo de R$ 143. Lá atrás, era de R$ 30 por pessoa. O nosso objetivo é interromper uma história de pobreza e o Bolsa Família sendo essa grande âncora”, afirmou o ministro.
O Bolsa Família é um programa de transferência de renda do Governo Federal, voltado para as famílias em situação de vulnerabilidade social e econômica. Nesse sentido, para estarem aptas a receber o benefício, essas famílias devem atender a alguns critérios.
Dentre esses critérios estão: apresentar renda per capita (por pessoa) que classifica a situação da família como de pobreza ou extrema pobreza, ter os dados atualizados no Cadastro Único (sistema de cadastro do Bolsa Família), e não possuir informações entre as declaradas no cadastro e as presentes em outras bases de dados do governo.
Além disso, as famílias que recebem o benefício também precisam cumprir certas condições para que não sejam cortadas do programa. Essas condições são: acompanhamento pré-natal para gestantes, vacinação de acordo com a caderneta nacional de vacinas, frequência escolar para crianças e adolescentes e acompanhamento nutricional de crianças de até 7 anos.
Estímulo da renda própria
Apesar de oferecer ajuda financeira através do Bolsa Família, o objetivo do governo é de que as famílias beneficiárias do programa consigam obter uma renda própria. Sendo assim, o governo vai promover condições para que isso seja possível, através de parcerias para geração de empregos com carteira assinada, assim como capacitação para aprender.
De acordo com Wellington Dias, a meta inicial do governo é que cerca de 1 milhão de pessoas deixem o Bolsa Família, pois conseguiram obter renda própria para arcar com as despesas básicas e essenciais para a vida.
“O presidente [Lula] quis que incluíssemos, junto com a Medida Provisória [que recriou o programa de transferência de renda], a missão da inclusão socioeconômica, a oportunidade do emprego e do empreendedorismo para esse público do Cadastro Único, do Bolsa Família. A gente vai dar as mãos com muita gente do Brasil, setor público e privado”, afirmou Dias.
Proteção para os beneficiários do Bolsa Família
O Bolsa Família em 2023 também irá contar com algumas proteções para que as famílias não sejam cortadas da lista de pagamento. Sendo assim, caso algum integrante da família consiga um emprego, por exemplo, a renda per capita pode aumentar em até meio salário mínimo sem que ocorra uma exclusão imediata do programa.
Além disso, também existe a regra de retorno garantido, que dá prioridade de retorno ao Bolsa Família para famílias que saíram voluntariamente do programa, ou que tiveram uma diminuição na renda.
“Não precisa mais ter medo de assinar a carteira por causa do Bolsa Família. Está no Bolsa Família, conseguiu trabalho com uma renda maior e que não preenche os requisitos, vai ganhar o salário. Lá na frente, ficou desempregado, preencheu os requisitos, volta de novo para o Bolsa Família. É um caminho seguro”, afirmou Wellington Dias.
