A malha fina é frequentemente vista como um “fantasma” assustador quando se trata de Imposto de Renda Pessoa Física. Isso ocorre porque o medo de ser pego nesse filtro da Receita Federal costuma rondar a mente dos contribuintes.
Os declarantes precisam tomar certas precauções ao prestar contas ao Fisco. No entanto, mesmo com toda essa cautela, é fundamental estar ciente de possíveis pendências no preenchimento das informações.
A malha fina do Imposto de Renda é um processo de verificação realizado pela Receita Federal do Brasil para identificar possíveis inconsistências ou erros na declaração de Imposto de Renda das pessoas físicas.
Cair na malha fina pode resultar em atrasos no recebimento de restituições, multas e até mesmo em processos de fiscalização.
Meu imposto de Renda (e-CAC)
O contribuinte deve verificar pelo menos uma vez por semana o e-CAC, portal online da Receita Federal, que reúne dados fiscais de pessoas físicas na seção Meu Imposto de Renda.
Através desse portal, é possível identificar qualquer irregularidade na declaração, clicando em “Pendências de Malha”. O ideal é utilizar a senha Gov.br, nos níveis prata ou ouro, para garantir acesso irrestrito.
Acompanhar o e-CAC semanal, mensal ou até mesmo diariamente pode prevenir que outra forma de notificação ocorra: receber uma intimação da Receita por meio de carta – é dessa forma que o Fisco comunica a existência de pendências, nunca por e-mail.
Caso haja alguma pendência, será necessário retificar a declaração ou apresentar os documentos solicitados para regularizar a situação.
Motivos que podem levar você a cair na malha fina
Muitos brasileiros temem ser pegos na malha fina do Imposto de Renda, pois isso pode acarretar várias consequências em suas vidas.
A realidade é que a maioria dos contribuintes enfrenta pendências devido a erros menores, que podem ser evitados durante a elaboração da declaração do IR.
Veja agora, os principais motivos que podem levar um contribuinte a cair na malha fina e como evitar essas situações.
Omissão de rendimentos
Um dos motivos mais comuns para cair na malha fina é a omissão de rendimentos. Isso pode ocorrer quando o contribuinte deixa de informar algum valor recebido, seja ele proveniente de salários, aluguéis, pensões, entre outros.
A melhor forma de evitar esse problema é declarar todos os rendimentos recebidos, inclusive aqueles isentos ou tributáveis exclusivamente na fonte.
Erros de preenchimento
Outro motivo que pode levar à malha fina são os erros no preenchimento da declaração. Erros de digitação ou a inclusão de informações incorretas podem chamar a atenção da Receita Federal.
Para evitar essa situação, verifique atentamente todas as informações inseridas na declaração antes de enviá-la.
Inconsistências entre despesas e rendimentos
A Receita Federal também verifica a coerência entre as despesas e os rendimentos declarados. Se o contribuinte informar despesas médicas, educacionais ou com previdência privada que sejam incompatíveis com os rendimentos declarados, isso pode gerar uma análise mais detalhada e resultar na malha fina.
Portanto, é importante declarar apenas despesas que possam ser comprovadas e que estejam de acordo com os rendimentos informados.
Variação patrimonial incompatível
Se houver uma variação patrimonial incompatível com os rendimentos declarados, a Receita Federal pode entender que parte dos rendimentos não foi informada, levando à malha fina.
Por isso, é importante manter um controle detalhado de suas movimentações financeiras e patrimoniais, garantindo que todas as informações estejam corretas na declaração.
Dependentes e alimentandos
Incluir dependentes ou alimentandos de forma incorreta na declaração também pode levar à malha fina.
Certifique-se de que todos os dependentes e alimentandos incluídos estejam de acordo com as regras da Receita Federal e que você possua a documentação necessária para comprovar a relação.
Não declarar ganhos com ações e investimentos
Os ganhos obtidos com ações e outros investimentos também devem ser informados na declaração de Imposto de Renda. A omissão desses rendimentos pode levar à malha fina.
Para evitar problemas, informe corretamente todos os ganhos obtidos e as respectivas tributações.
Conclusão
Para evitar cair na malha fina do Imposto de Renda, é fundamental preencher a declaração com atenção e rigor, incluindo todos os rendimentos e despesas de forma correta.
Além disso, é importante manter a documentação que comprove as informações declaradas, caso seja necessário apresentá-las à Receita Federal.
Adotando essas medidas e mantendo-se atualizado sobre as regras do Imposto de Renda, você diminuirá as chances de enfrentar problemas com a malha fina e garantirá o cumprimento de suas obrigações fiscais.
