A equipe de transição do governo Lula avalia a possibilidade de criação de uma espécie de Bolsa Verde no valor de R$ 300. A ideia é fazer os pagamentos deste saldo a cada três meses para as pessoas que estão em situação de vulnerabilidade social e que residam em áreas de preservação ambiental.
Segundo informações de bastidores colhidas pelo jornal O Estado de São Paulo, a ideia é entregar a gestão deste programa para o Ministério do Meio Ambiente. Não se trata de uma novidade. Durante os governos da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), este programa existiu e fez pagamentos de R$ 300 por família nestas mesmas condições.
A ideia é que ao receber esta ajuda financeira, as famílias se comprometam a ajudar no processo de preservação ambiental da região em que vivem. Além disso, eles também passariam a ter que usar os recursos naturais destas regiões de maneira sustentável para evitar prejuízos ao ambiente.
Como dito, o pagamento de R$ 300 a cada três meses é a ideia inicial do governo eleito neste primeiro momento. Contudo, é possível que esta indicação de valor seja alterada a depender do volume de recursos que o Ministério do Meio Ambiente deve receber. De todo modo, os R$ 300 milhões que já estão destinados já seriam suficientes para iniciar o projeto em 2023.
A equipe do governo eleito ainda não tem uma estimativa de quantas pessoas poderiam receber o saldo a partir do próximo ano. Durante os anos do governo Dilma, o Bolsa Verde fazia parte do projeto Brasil sem Miséria e chegou a atender cerca de 100 mil famílias. É provável que este número siga neste patamar em 2023.
Quem poderá receber o Bolsa Verde?
Segundo as informações de bastidores, o plano do governo eleito é pagar o Bolsa Verde para as pessoas que residem em áreas de preservação ambiental. Além disso, também será exigido que o cidadão tenha cadastro ativo e atualizado no sistema do Cadúnico.
O governo também avalia exigir a presença do indivíduo no sistema do Auxílio Brasil. Assim, apenas as pessoas que fazem parte deste programa é que poderiam receber o saldo a cada três meses.
Desta forma, um cidadão que ganha R$ 600 do Auxílio Brasil, poderia ganhar mais R$ 300 do Bolsa Verde. Se ele tiver um filho menor de seis anos de idade, ele ainda poderia receber o adicional de R$ 150, o que poderia elevar o ganho para mais de R$ 1 mil.
PEC da Transição
Para conseguir aplicar todos estes recursos, o governo eleito ainda vai precisar do apoio do Congresso Nacional. Neste sentido, a equipe de Lula ainda considera vital a aprovação da PEC da Transição pela Câmara dos Deputados nesta terça-feira (20).
No domingo (18), o Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, decidiu que em 2023, o governo eleito poderá deixar as despesas com o Bolsa Família fora do teto de gastos públicos, o que abre espaço para um plano B caso a PEC não seja aprovada.
De todo modo, a equipe de Lula vem dizendo que a aprovação da PEC ainda é o plano A, porque este processo poderia dar mais constitucionalidade ao aumento do Bolsa Família, e o pagamento de outros benefícios sociais, como é o caso do Bolsa Verde.
