O ano de 2023 já chegou e os brasileiros já estão se preparando para pagar os impostos anuais, como o IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores). Embora grande parte dos motoristas tenha a obrigação de arcar com o tributo, existem algumas exceções.
Certas situações podem isentar o condutor do IPVA, como algumas profissões. Ficou curioso? Descubra quais são essas profissões a seguir!
Isenção do IPVA por profissão
Uma das possibilidades de se livrar do imposto é fazer parte de uma certa profissão. Confira a lista de profissionais que isentam o pagamento do IPVA:
Donos de ônibus e vans de transporte escolar;
Taxistas;
Mototaxistas;
Donos de máquinas agrícolas;
Donos de maquinário de construção civil;
Transporte de pessoas com direito diplomático.
Outras possibilidades de isenção do IPVA
Além da isenção por profissão, é possível ter a gratuidade do IPVA mediante ao ano de fabricação do veículo ou por doença grave. Em ambos os casos há condições específicas, inclusive com relação ao Detran do estado. Veja a seguir:
Isenção por ano de fabricação
Veículos com 10 anos de fabricação são isentos no:
Amapá e Rio Grande do Norte.
Veículos com 15 anos de fabricação são isentos na:
Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Paraíba, Pará, Maranhão, Rio de Janeiro, Rondônia, Sergipe, Piauí, Tocantins e o Distrito Federal.
Veículos com 18 anos de fabricação são isentos no:
Mato Grosso.
Veículos com 20 anos de fabricação são isentos no:
Acre, Alagoas, Mato Grosso do Sul e São Paulo.
Veículos com 30 anos de fabricação são isentos em:
Pernambuco e Santa Catarina.
Importante! Apenas os estados de Minas Gerais e Roraima não concedem nenhum tipo de isenção dos veículos de acordo com o seu ano de fabricação.
Isenção por doença grave
Acidente Vascular Cerebral (AVC);
Acidente Vascular Encefálico;
Amputação;
Artrite reumatóide;
Artrodese;
Artrose;
Autismo;
Câncer;
Deficiência mental;
Deficiência visual;
Doença degenerativa;
Doenças neurológicas;
Esclerose múltipla;
Escoliose acentuada;
Lesão por esforço repetitivo (LER);
Lesões com sequelas físicas;
Linfoma;
Manguito rotador;
Más formações ou encurtamento de membros;
Mastectomia;
Nanismo;
Neuropatia diabética;
Paralisia cerebral;
Paraplegia;
Parkinson;
Poliomielite;
Problemas de coluna;
Problema renal crônico com uso de fístula;
Próteses externas ou internas;
Quadrantomia;
Síndrome do túnel do carpo;
Talidomida;
Tendinite crônica;
Tetraplegia;
Tetraparesia.
Consequências de não pagar o IPVA
Caso o seu veículo não seja isentado do IPVA, a única solução é pagar o imposto, e assim evitar penalidades. Normalmente, as consequências estão relacionadas ao licenciamento do veículo, sendo este o processo responsável por validar toda a documentação do carro ou moto.
Além disso, nos casos de atraso no pagamento do IPVA, o dono do veículo pode ser incluído na lista de maus pagadores dos órgãos de proteção ao crédito (SPC e Serasa) e ter o seu nome negativado nos bancos e instituições financeiras. Sendo assim, procure ficar atento ao pagamento do imposto ao seu Detran.
