INSS: 14º salário vai ser liberado após o pagamento do 13º?

Por Em 8 abr, 2022

Com a nova antecipação do calendário do 13º salário do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), o tema referente ao 14º salário voltou a ser discutido entre os segurados da autarquia. Veja a seguir a possibilidade do novo benefício ser liberado.

14º salário será liberado após pagamento do 13º?

Os aposentados e pensionistas do INSS aguardam o pagamento do 14º salário desde 2020, quando o Governo Federal antecipou pela primeira vez o calendário do 13º salário devido a pandemia da Covid-19.

O tema é discutido através do Projeto de Lei (PL) 4367/20, que desde sua criação está em trâmite na Câmara dos Deputados. No entanto, para ser liberado aos segurados, ainda é preciso receber o parecer favorável dos senadores e ter a sanção presidencial.

Logo, não é possível afirmar que o 14º salário seja concedido, inclusive, por se tratar de um benefício que requer recursos dos cofres públicos, não sendo previstos no Orçamento Anual da União.

13º salário do INSS

O salário extra começa a ser repassado aos segurados a partir deste mês de abril. Como de costume, o benefício será pago em duas parcelas. Além disso, é importante mencionar que o calendário é divido entre os beneficiários que recebem um salário mínimo e os que ganha mais que o piso.

Quem pode receber o 13º do INSS?

Nem todos os beneficiários da autarquia recebem o 13º salário. O benefício só é repassado aos cidadãos que ganham os seguintes abonos:

Aposentadorias;
Pensão por morte;
Auxílio-acidente;
Auxílio-doença;
Auxílio-reclusão.

Sendo assim, ficam de fora dos pagamentos as pessoas que recebem benefícios de assistência social, como o BPC (Benefício de Prestação Continuada). Contudo, aqueles que recebem auxílios temporários, como o acidente ou doença, podem ser contemplados conforme o tempo em que é atendido pela autarquia.