Imposto de Renda: Receita Federal libera consulta de lote residual

Nesta terça-feira (24) a Receita Federal abriu a consulta ao lote residual do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF). O pagamento deve ser feito no dia 31 de janeiro na conta informada no ato da declaração. Ao todo, 136.565 de contribuintes que declararam em anos anteriores foram contemplados neste lote.

A consulta pode ser feita no site da Receita Federal. Para isso o contribuinte deve clicar em “Meu Imposto de Renda” e em “Consultar a Restituição”. Vale informar que também existe a possibilidade de fazer a consulta pelo aplicativo da Receita Federal disponível para aparelhos Android e iOS.

A Receita Federal ainda informou que do número total de contribuintes contemplados, 3.069 têm mais de 80 anos de idade; 20.624 têm entre 60 e 79 anos e 2.349 possuem alguma deficiência física, mental ou doença grave. Além disso, 6.568 de contribuintes contemplados neste lote têm o magistério como principal fonte de renda.

Pendências na declaração do Imposto de Renda

Os contribuintes que não estão na lista devem acessar a Central Virtual de Atendimento do Contribuinte (e-CAC) para tirar um extrato da declaração. Na maioria dos casos, os recursos não são depositados por alguma inconsistência na declaração. Apesar disso, é possível enviar uma declaração retificadora e aguardar os próximos lotes da restituição.

“A página apresenta orientações e os canais de prestação do serviço, permitindo uma consulta simplificada ou uma consulta completa da situação da declaração, por meio do extrato de processamento, acessado no e-CAC. Se identificar alguma pendência na declaração, o contribuinte pode retificar a declaração, corrigindo as informações que porventura estejam equivocadas”, explica a Receita Federal.

A declaração retificadora pode ser feita diretamente pelo aplicativo Meu Imposto de Renda ou pelo Portal e-CAC acessando a opção “Meu Imposto de Renda”. Além dessas duas opções, os contribuintes podem baixar o programa de declaração na plataforma da Receita Federal para enviar a declaração retificadora.

Mais informações sobre o pagamento da restituição

Segundo informações disponibilizadas pela Receita Federal, se a restituição não for creditada ao contribuinte por algum motivo, o valor deve permanecer disponível para resgate no Banco do Brasil durante o período de um ano. Nesses casos é possível agendar o crédito dos recursos em qualquer conta bancária que o contribuinte seja titular por meio do portal BB.

Também é possível fazer o agendamento ligando na Central da instituição financeira pelos números 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) ou 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

Após o prazo de um ano, os contribuintes que desejarem realizar o saque da restituição do Imposto de Renda devem fazer um requerimento no Portal e-CAC. Para isso é necessário acessar o site da Receita Federal, clicar em “Declarações e Demonstrativos” localizado no menu e em “Meu Imposto de Renda”. Por fim, basta selecionar a opção “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.

Além da possibilidade de entrar em contato com o Banco do Brasil para obter informações sobre o saque da restituição do Imposto de Renda, os contribuintes também podem esclarecer dúvidas nos canais de atendimento da Receita Federal. Para isso basta ligar no número 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) ou 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

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